O presidente da comissão nacional de cana-de-açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Perez Junior, teve uma reunião na segunda-feira, 28, com o deputado federal Benes Leocádio (União-RN) para debater o projeto de lei que trata do repasse de parte da receita gerada pelos créditos de descarbonização (CBios) aos produtores independentes de biomassa.
O PL 3149/2020 está na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados e aguarda apresentação de parecer do deputado, que é o relator da matéria.
O encontro foi realizado em Natal (RN) e contou com a presença de produtores rurais da região; do deputado estadual Hermano Morais; do presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal; do presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida), José Inácio; do presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte (Cooplacana), Anderson Faheina; e do presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte (Asplan), Hermano Neto.
Durante a reunião, Leocádio afirmou que o texto do projeto deve ser pautado e votado em breve e que seu relatório vai considerar a partilha da receita dos CBios aos fornecedores de biomassa para produção de biocombustíveis.
Nelson Perez falou sobre a importância do programa RenovaBio, que permite a emissão de CBios e sua comercialização. “O RenovaBio é importante na esfera social, principalmente quando o mundo está voltado ao debate de pautas ESG. Portanto, é fundamental que os produtores independentes recebam de fato a parte cabível pelo volume de biomassa entregue para estímulo do próprio programa”, disse.
