Medida contempla produtores independentes afetados por sobretaxas dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.374/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste. O ato foi publicado nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU).
A medida provisória atende produtores que tiveram prejuízos econômicos decorrentes da tributação adicional imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras ou de eventos climáticos extremos.
Segundo o texto da MP, a concessão da subvenção tem como objetivo preservar a renda dos produtores, a produção de cana-de-açúcar e os empregos relacionados ao setor sucroenergético na região Nordeste.
Com a publicação do ato do Congresso, a vigência da medida é prorrogada por mais 60 dias.
A MP nº 1.374/2026 foi publicada originalmente no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026 e teve seu texto retificado em edição extra publicada no mesmo dia.
