Desmentido da ANP sobre planta de E2G da Raízen vira processo contra executivo na CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está processando um diretor da Raízen depois que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desmentiu uma informação divulgada ao mercado pela companhia.

O acusado é Carlos Alberto Bezerra de Moura, diretor de finanças e relações com investidores da empresa. Em casos de infrações originadas por informações divulgadas pela companhia, é praxe que o acusado pela área técnica seja o diretor de RI, responsável por assinar os fatos relevantes.

O processo começou após a Raízen anunciar ao mercado, em 5 de outubro de 2023, que “iniciou as operações da nova planta de etanol de segunda geração (E2G) no Parque de Bioenergia Bonfim, na cidade de Guariba (SP)”. A unidade era descrita como “a maior planta de etanol celulósico do mundo” e havia recebido um investimento total de R$ 1,2 bilhão.

O problema surgiu quando, imediatamente após o anúncio, a ANP entrou em contato com a CVM para informar que “a empresa ainda não estava autorizada a produzir etanol de segunda geração e que, no momento da assinatura deste ofício, ainda se encontrava em processo de atendimento às exigências prévias da ANP necessárias ao início da produção”.

Diante da negativa, a CVM solicitou explicações à Raízen, que respondeu afirmando que “informou, de forma simples e concisa, o início da operação da nova planta de E2G, tendo em vista a conclusão das obras de construção e o início do processo de comissionamento, em que os equipamentos já se encontram em disponibilidade operacional para essa fase do processo”.

O texto de Bezerra de Moura ponderou, na ocasião: “O comunicado ao mercado, [a Raízen] não informou o início da fase de produção, que depende de autorização da ANP, nos termos da legislação aplicável”.

No entanto, a abertura do processo indica que a área técnica entendeu que a explicação não foi suficiente. O processo é do tipo sancionador, ou seja, contém uma acusação formal e será levado a julgamento, a menos que o réu proponha um acordo para encerrá-lo. Bezerra de Moura foi formalmente citado pelo órgão e terá um prazo para apresentar sua defesa.

Jornal O Globo/Setti