O avanço de empresas do setor de celulose sobre áreas rurais no interior de São Paulo tem gerado atritos com produtores de cana-de-açúcar, especialmente na região do Médio Tietê. A Ascana (Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê) acusa empresas ligadas à Bracell, uma das gigantes globais do setor, de adquirir grandes extensões de terras de forma supostamente irregular, sem a devida autorização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou do Congresso Nacional, como prevê a legislação brasileira para aquisições feitas por grupos com capital estrangeiro.
Segundo reportagem da FolhaPress, um levantamento realizado pela associação aponta que essas empresas já compraram terras em 28 municípios paulistas, ultrapassando o limite de 10% da área territorial em pelo menos cinco deles. O município de Oriente é o caso mais alarmante, com 32% de seu território já ocupado. Ao todo, estima-se que cerca de 100 mil hectares estejam sob controle de empresas associadas à Bracell.
A principal compradora, segundo os dados, é a Turvinho Participações Ltda., subsidiária da Estrela SSC Holding S.A. A companhia afirma ser controlada majoritariamente por brasileiros e declara atuar conforme a legislação vigente, com base em parecer da Advocacia-Geral da União de 2010 que limita a aquisição de terras por estrangeiros. Em nota, a Turvinho afirma que suas operações têm foco no reflorestamento com eucalipto, voltado à produção de matéria-prima para a indústria de papel e celulose.
Apesar da justificativa, a Ascana protocolou uma nova representação junto ao Incra no fim de abril, solicitando a invalidação de compras feitas sem autorização e pedindo que novas aquisições só sejam autorizadas após análise prévia. A entidade alega que a concentração de terras nas mãos de grupos estrangeiros representa risco à soberania nacional e à segurança alimentar.
A controvérsia também ganhou espaço no Judiciário. Em 2022, a Ascana acionou a Justiça e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda analisa qual instância deve ser responsável por julgar o processo. No novo pedido, a associação destaca que os aportes financeiros da Bracell em suas subsidiárias ultrapassam R$ 470 milhões, o que reforçaria, segundo a entidade, o controle internacional sobre as operações.
Casos semelhantes também têm chamado atenção, como o da compra da Eldorado Celulose pela Paper Excellence — grupo com capital estrangeiro. Após contestação do Incra, foi firmado um acordo em maio para que a empresa fosse recomprada pela J&F, grupo brasileiro.
Até o momento, conforme a reportagem da FolhaPress, o Incra não se manifestou oficialmente sobre o novo pedido da Ascana.
