O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que não vai aumentar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, num gesto que atende seu ministro da Economia, Paulo Guedes, mas frustra o setor sucroalcooleiro brasileiro.
Sob o argumento de que a queda do preço da gasolina ameaça quebrar o setor, a cadeia do etanol tem pedido ao governo um pacote de resgate para que o álcool recupere competitividade e, com isso, os produtores consigam atravessar o momento mais agudo da crise do novo coronavírus.
A fala foi rebatida pela Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil) que insiste na necessidade da implantação imediata dessa e de outras medidas emergenciais sob pena da destruição da indústria de etanol brasileiro e de seus um milhão de postos de trabalho diretos
Bolsonaro afirmou que “para tornar o álcool competitivo, tem dois caminhos: lutar junto aos governadores para diminuir ICMS ou junto ao governo [federal] para aumentar o imposto da gasolina, [que] seria a Cide”. “Não acho justo aumentar a Cide para ajudar o setor sucroalcooleiro”, concluiu.
A visão da entidade
Embora concorde com a política nacional do não aumento tributário, a Feplana questiona os parâmetros utilizados pelo presidente quando negou a revisão temporária do tribuno da gasolina no Brasil.
A Cide, de acordo com Alexandre Andrade Lima, presidente da entidade canavieira, existe no país justamente para equilibrar a variação mundial do preço da gasolina no mercado interno.
Portanto, na visão dele, a Cide equaliza o valor do combustível fóssil em proteção da economia do país. “O tributo serve, por exemplo, para evitar a concorrência desleal da gasolina imposta à industrial nacional de etanol, a qual diante da crise do coronavírus e por fatores internacionais está na iminência de quebrar nesta safra diante da alta queda mundial no preço do petróleo na ordem de 35%, com reflexo direto na diminuição de 50% no valor do etanol brasileiro”, afirma.
Para Lima, a mudança da Cide visa somente equilibrar o momento atípico pelo coronavírus e desvalorização acentuada do petróleo pelo mundo. “A medida pode evita a destruição da indústria alcooleira do Brasil. O setor é modelo para o mundo e responsável por grande fatia do PIB nacional, sendo relevante contribuinte tributário para o País, mas só quando em atividade”, relata.
“Enfrentamos a maior de todas as crises do setor sucroenergético. A entidade ainda destaca que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina realizou um trabalho intenso junto ao ministro Paulo Guedes e ao presidente, buscando mostrar a necessidade da revisão da Cide, do imposto de importação da gasolina e da diminuição do PIS/Cofins do etanol e a criação de um programa de warrantagem.
Porém, conclui Lima, se o presidente Bolsonaro não levar em conta estas questões, a posição do governo federal vai representar na destruição de parte da indústria sucroenergética nacional e seus milhares de empregos.
