Grandes refinarias de petróleo podem precisar esperar, dizem fontes
O governo do presidente Donald Trump deve decidir nesta sexta-feira, 22, sobre um crescente acúmulo de solicitações de pequenas refinarias de petróleo buscando alívio de regras estabelecidas pelas leis sobre biocombustíveis do país.
Ao mesmo tempo, a expectativa é que ocorra um atraso na decisão sobre as grandes refinarias que devem compensar isso, aumentando sua própria mistura de biocombustíveis, de acordo com duas fontes familiarizadas com o planejamento.
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) anunciará decisões sobre alguns dos 195 pedidos pendentes de isenção feitos por pequenas refinarias, que datam desde 2016, disseram as fontes. As decisões serão uma vitória avassaladora para as pequenas refinarias, pois devem incluir algumas negações parciais, de acordo com uma das pessoas consultadas, que possui informações sobre as decisões.
A EPA também deve emitir uma regra suplementar na semana que vem para buscar comentários públicos sobre se as grandes refinarias devem compensar os galões isentos em um processo conhecido como realocação, disse a fonte.
A forma como a agência lida com os pedidos de isenção e as questões de realocação terão consequências para as indústrias de petróleo e para o setor agrícola, pois impactarão o preço de commodities, desde gasolina e diesel renovável até soja e milho.
No passado, isenções generalizadas sem realocação fizeram com que os preços dos créditos de mistura de energias renováveis caíssem, reduzindo os preços do etanol à base de milho e do biocombustível à base de soja.
A EPA e a Casa Branca não responderam aos pedidos de comentários feitos pela Reuters.
O Padrão de Combustíveis Renováveis dos EUA (RFS, na sigla em inglês) exige que as refinarias misturem biocombustíveis como o etanol aos combustíveis fósseis ou comprem créditos negociáveis, conhecidos como RINs, das refinarias que o fazem. Pequenas refinarias podem solicitar à EPA uma isenção se comprovarem dificuldades financeiras.
Mas a EPA tem um acúmulo crescente de solicitações desse tipo, resultado de indecisões políticas e disputas jurídicas iniciadas em vários governos. Tanto os produtores agrícolas quanto a indústria petrolífera anseiam por uma solução.
Conceder isenções sem forçar outras refinarias a compensarem a diferença aumenta a oferta de créditos e exerce pressão descendente sobre os preços. Assim, grupos agrícolas e de biocombustíveis pressionaram a EPA para limitar o número de isenções e forçar outras refinarias a compensarem os galões isentos.
Já a indústria petrolífera é fortemente oposta à realocação, argumentando que isso cria uma desigualdade de condições e impõe custos regulatórios onerosos.
No início deste ano, a EPA disse que forçaria as refinarias maiores a compensarem os futuros galões isentos, mas não disse como trataria os galões isentos das dezenas de solicitações pendentes. A regra suplementar deve incluir várias opções em uma tentativa de testar como o mercado pode responder, disseram as fontes.
Reuters| Jarrett Renshaw
