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ICMS do Etanol: setor sucroenergético leva demandas para Governadora de Pernambuco

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Entidades do agronegócio pernambucano se reuniram com a governadora do Estado, Raquel Lira, na última sexta-feira, 19, para apresentar as demandas do segmento. O setor sucroenergético, representado pela Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP) e pelo  Sindalcool-PE (Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Pernambuco), mostrou como o segmento é importante para a arrecadação de ICMS.

“Mostramos à governadora que o Estado perde em ICMS se deixar de estimular a produção sucroenergética”, disse Lima. Na última safra, somente com as usinas-cooperativas produtoras de etanol em PE, foi gerado R$ 1,7 milhão desse imposto ante os R$ 36 milhões anterior quando havia crédito presumido do ICMS. O Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool, representado pelo presidente Renato Cunha, defendeu a continuidade dessa política para todas as usinas no Estado, com base no que ocorria anteriormente.

Lima ainda destacou que o déficit na geração de ICMS resultou principalmente em função da mudança na política sobre a taxação dos combustíveis, onde alterou a base de cálculo também do etanol, modificando de 25% para 15,52%. O presidente da Coaf aproveitou para convidar a governadora para conhecer uma das três usinas-cooperativas (Coaf em Timbaúba, CoafSul em Ribeirão, e Agrocan em Joaquim Nabuco), uma vez que estas unidades industriais bateram recordes de produção nesta safra.

Entretanto, assim como todas usinas do Brasil, a Coaf também sentiu o impacto sobre o faturamento diante das medidas federais nos impostos do PIS/Cofins e sobre o ICMS estadual, das quais todo o setor sucroenergético e os governadores dos estados aguardam uma mudança da União a partir de julho. Lima aproveitou e presenteou Raquel com a cachaça Coaf, produzida e distribuída gratuitamente.

Na reunião estiveram presentes também os deputados estaduais Antônio Moraes, France Hacker, Nino de Enoque e Henrique Queiroz Filho.

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