Imposto sobre importação de etanol volta a 18%

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu voltar a cobrança de imposto sobre importação de etanol e, a partir de ontem, 1º de fevereiro, voltou a ser aplicada a taxação original de 18% sobre o biocombustível trazido do exterior ao Brasil.

De acordo com cmunicado publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a medida visa a valorização da agroindústria nacional com o etanol competitivo. Conforme o Mapa, o retorno da taxa de importação protege o setor produtivo brasileiro sem causar impacto econômico para o consumidor final. A tarifa foi zerada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022, sob o argumento de que a medida ajudaria a combater a inflação.

“Essa desoneração, feita de forma despreparada, prejudicava a indústria nacional de etanol, que é responsável pela geração de empregos, oportunidades e energia limpa e precisa ser valorizada”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em nota.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério, Roberto Perosa, ressaltou que o etanol brasileiro é mais competitivo e mais barato na maioria das regiões do País e que o setor tem capacidade de fornecer o biocombustível para atender à demanda interna. “Não há risco de desabastecimento e nem subida de preço”, disse.

Segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) o Brasil importou 311,838 milhões de litros de etanol em 2022, movimentando R$ 1,04 bilhão.

Os Estados Unidos foram o principal exportador de etanol para o País e venderam mais de 65% do total adquirido em 2022 (209,605 milhões de litros).

O país norte-americano foi seguido pelo Paraguai (que comercializou 101,889 milhões de litros com o Brasil). Segundo analistas ouvidos no período da desoneração da alíquota, o principal efeito da isenção seria sentido no Nordeste do Brasil, que fica mais próximo dos Estados Unidos.