A partir de 1º de maio, entra em vigor a nova tabela de impostos federais para o etanol, conforme anunciado pelo governo federal. Com isso, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro.
A mudança deve equalizar a cobrança de tributos entre estados produtores e não produtores, mas o impacto no preço final ao consumidor deve ser baixo, segundo associações do setor.
A reformulação unifica as alíquotas do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado (usado nos postos) e anidro (misturado à gasolina), com pequenos reajustes por região. Especialistas do setor avaliam que o impacto nos preços do etanol deve ser pequeno, entre R$ 0,01 e 0,03 por litro, dependendo da localidade.
De acordo com o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, a diferença ocorre porque antes a etapa de produção não recolhia os impostos federais Pis e Cofins para o etanol anidro. “Agora, já que tudo se concentrou no produtor, [o hidratado] caiu de R$ 0,24 para R$ 0,19, o produtor a princípio vai recolher mais no anidro, que passou de R$ 0,139 para R$ 0,19 [por litro]”, explicou ao G1.
Como o anidro é adicionado à gasolina na proporção de 27%, o aumento deve ser diluído, sem impacto no preço do combustível na bomba, afirma o ICL. “O impacto é mínimo. Isso principalmente do ponto de vista de anidro. O anidro é 27% dentro da gasolina, então tem que considerar o aumento dentro de 27%. […] Então, [o impacto] é muito baixo, estamos falando de 1 centavo, 2 centavos. Isso é absorvido dentro do próprio sistema”, declarou Faccio.
Já no caso do hidratado, a redução pode tornar o biocombustível mais competitivo em relação à gasolina. “A redução de R$ 0,05 por litro na tributação pode resultar em preços mais competitivos ao consumidor final, o que é positivo para o mercado e pode incentivar o consumo desse biocombustível”, disse a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom).
O setor reforçou ainda que a medida não afeta a competitividade do etanol frente à gasolina, mantendo o biocombustível como alternativa vantajosa.
Com informações do G1
