A indústria sucroenergética poderia perder cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos, se o governo decidir manter a isenção de PIS/Cofins para a gasolina e o etanol. A afirmação foi dada pelo presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia), na última sexta-feira.
De acordo com Evandro Gussi para a Reuters, a manutenção da desoneração ou “o subsídio ao combustível fóssil” em detrimento do renovável custaria cerca de 8% dos empregos diretos e indiretos gerados pelo segmento de etanol no país, que hoje somam cerca de 2,5 milhões de vagas em uma indústria espalhada por 1,2 mil cidades brasileiras.
O executivo da Unica ainda afirmou que muitos investimentos encaminhados foram suspensos desde que o governo petista renovou por dois meses a desoneração para os combustíveis implementada na gestão Jair Bolsonaro, gerando dúvidas sobre as políticas para o setor. “Na condição atual, tem usina onde não vale a pena moer cana para produzir etanol”, disse Gussi à Reuters. Hoje, 30% da indústria de cana só faz etanol, não dispondo de fábrica de açúcar.
Embora o governo tenha indicado uma reoneração a partir de março, há correntes contrárias ligadas a Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), defendeu o adiamento da volta do imposto até que a Petrobras mude sua política de preços. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também seria a favor da manutenção da desoneração.
“É escandaloso, uma posição dessa de um governo que defende ações contra as mudanças climáticas”, disse Gussi à Reuters, enquanto a Unica afirma que o etanol proporciona redução de até 90% das emissões de se comparado à gasolina.
A chamada ala política do governo argumenta que a reoneração pode gerar inflação e ser impopular, uma vez que o retorno integral da tributação significaria um incremento no preço da gasolina de R$ 0,79 por litro em PIS/Cofins e mais R$ 0,10 por litro em Cide. Para o etanol, subiria R$ 0,24 por litro.
Já o Ministério da Fazenda conta com o retorno da tributação previsto para a próxima quarta-feira, disseram à Reuters duas fontes que acompanham o tema, embora ainda receiem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tome decisão em sentido contrário nos próximos dias.
Além da questão ambiental, Gussi comentou que há temas sociais e fiscais que vão além do risco de alta de preços. Ele citou frase recente de Lula, de que o “bem comum do povo” deveria ser maior do que diferenças políticas, quando o presidente tratava de ações para minimizar a tragédia no litoral norte ao lado do governador Tarcísio de Freitas. O executivo disse que o petista deveria pensar nisso ao decidir pela reoneração.
Para o presidente da Unica, desonerar a gasolina é tirar recursos que poderiam estar disponíveis aos mais pobres, incluindo daqueles que não têm carros. Se conseguir garantir a reoneração, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente R$ 29 bilhões nos cofres federais em 2023.
Gussi lembrou ainda que a medida provisória que trata sobre desoneração dos tributos PIS/Cofins sobre combustíveis, publicada no início do ano, é inconstitucional.
Diferentemente do que aconteceu na lei aprovada no governo Bolsonaro, quando houve uma compensação de R$ 3,8 bilhões em créditos, na MP petista o setor não foi contemplado para que se cumprisse a obrigatoriedade legal de existir um diferencial tributário entre gasolina e etanol, garantindo competitividade ao combustível renovável, disse o presidente da Unica. “Está sendo pior que a mudança do Bolsonaro”, disse, comparando posições de alguns petistas com as do governo anterior.
Ele recordou ainda que em governos anteriores do PT cerca de cem usinas foram fechadas, quando a equipe econômica usava as políticas da Petrobras para controlar preços, o que impactava a produção de etanol.
