As apurações resultaram na deflagração da Operação Cana Caiada, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Cuiabá e em São Paulo contra pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo
A Libra Etanol foi alvo da operação Cana Caiada, deflagrada nesta quinta-feira, 27, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT), conforme apurado pelo RepórterMT.
As investigações identificaram que um grupo econômico do setor de etanol praticou, ao longo de cerca de dez anos, um esquema de sonegação fiscal que gerou prejuízo de ao menos R$ 120 milhões aos cofres públicos do estado.
Na ação desta quinta-feira foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Cuiabá e em São Paulo contra pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo. Além disso, a Justiça autorizou a indisponibilidade e o bloqueio de bens móveis, imóveis, veículos e embarcações, que podem chegar a R$ 120 milhões.
O conglomerado investigado atua no interior de Mato Grosso, especialmente na região do médio-norte, e mantém sedes administrativas na capital. Conforme as investigações, o grupo teria adotado um sistema sofisticado de blindagem patrimonial aliado a fraudes fiscais complexas.
As ordens foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, em Cuiabá, com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e pela 14ª Promotoria de Justiça Criminal.
De acordo com o delegado titular da Delegacia Fazendária, Walter de Melo Fonseca Júnior, a sonegação foi identificada após a constituição definitiva dos créditos tributários, etapa necessária para comprovar o ilícito no âmbito administrativo.
“A gente identificou que essa sonegação acontece há cerca de uma década, mais ou menos, porque até que seja provado a sonegação tem que haver a constituição definitiva do crédito tributário. Então, tem um processo administrativo e tributário que faz parte da dinâmica do nosso trabalho, porque comprovar a sonegação fiscal não é algo instantâneo”, explicou o delegado, em coletiva em imprensa.
Ainda segundo o delegado, o inquérito policial atual tem como objeto uma sonegação de R$ 120 milhões, mas a dívida total do grupo com o estado é ainda maior. “Esse procedimento de hoje, esse inquérito policial, tem por objeto uma sonegação de R$ 120 milhões, mas nós temos conhecimento que esse grupo tem uma dívida com o estado em valor superior e que há outros procedimentos tratando do restante das dívidas”, completou.
O RepórterMT entrou em contato com a Libra Etanol, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Reporter MT| Thiago Novaes
