O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou dois projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), de concessão de isenção fiscal de PIS/Cofins para investimentos no renovável, conforme previsto no programa Metano Zero.
Entre os beneficiados está um projeto da sucroenergética BP Bunge Bioenergia, que pretende construir uma planta de biometano anexa à usina Tropical, em Edéia (GO). Dos R$ 500 milhões previstos pela empresa ao governo de investimento na planta, R$ 260 milhões teriam a incidência de PIS/Cofins.
A unidade deve ter capacidade para produzir 66,5 mil metros cúbicos por dia. A planta recebeu autorização para construção em fevereiro de 2023 e tinha inicialmente prazo previsto de entrega em julho de 2024.
O segundo projeto agraciado com o benefício fiscal é da SCBIO Energias Renováveis. Dos R$ 8 milhões de previsão de investimento apresentados pela empresa ao governo, R$ R$ 4 milhões teriam a incidência dos impostos. A previsão inicial da SCBIO era entregar a nova planta em fevereiro deste ano.
Globo Rural/Camila Souza Ramos
