A partir de quinta-feira, 1º de maio, entra em vigor a cobrança monofásica do PIS e da Cofins sobre o etanol, conforme previsto na regulamentação da reforma tributária. A mudança concentra os tributos na etapa da produção, com alíquota de R$ 0,19 por litro, isentando as distribuidoras. A expectativa do setor é que a nova regra reduza a sonegação fiscal, uma vez que o número de contribuintes na etapa produtiva é menor.
No caso do etanol hidratado, usado por veículos flex, a alteração reduz os tributos em cerca de R$ 0,05 por litro. Já no etanol anidro, misturado à gasolina, a alíquota sobe em R$ 0,06, o que deve ter impacto pequeno no preço final da gasolina, estimado em cerca de +0,3%, de acordo com estudo da FGV Energia.
A mudança pode gerar impactos competitivos importantes no setor. Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, a distribuidora Vibra pode ser beneficiada, já que vinha recolhendo integralmente os tributos na etapa de distribuição (R$ 0,11 por litro), diferentemente de Raízen e Ipiranga, que utilizaram créditos tributários com base na interpretação de que o imposto já estava embutido no preço pago ao produtor. Com a nova regra, esses créditos deixam de existir.
Na prática, todas as distribuidoras deixarão de recolher PIS/Cofins, mas a Vibra, ao perder o custo da etapa de distribuição, poderá ter vantagem competitiva. Mesmo pagando mais caro pelo produto — com o imposto concentrado no produtor — o valor total de tributos (R$ 0,19) ainda será inferior ao anterior (R$ 0,24). Já Raízen e Ipiranga terão de absorver o novo preço do produtor sem mais o benefício dos créditos.
No mercado, a Raízen lidera com cerca de 20% da participação no etanol, seguida pela Vibra (18%) e pela Ipiranga (17%). Em um setor de margens apertadas, poucos centavos de diferença podem alterar o equilíbrio de forças.
Ainda segundo O Estado de S. Paulo, esse novo cenário pode se assemelhar ao período entre junho de 2022 e fevereiro de 2023, quando PIS e Cofins estavam zerados por decisão do governo Bolsonaro. Naquele momento, a Vibra chegou a liderar o mercado de etanol, atingindo 20,4% de participação, superando a Raízen. Com a reintrodução parcial dos tributos em 2023, a liderança voltou a mudar.
A Vibra afirmou, em nota, que a adoção da tributação monofásica representa “uma grande vitória”, destacando seu compromisso com o cumprimento rigoroso das obrigações fiscais. O presidente da companhia, Ernesto Pousada, já indicou publicamente a expectativa de aumento da rentabilidade e da participação de mercado. Raízen preferiu não comentar. A Ipiranga declarou seguir pareceres jurídicos de alto nível e defendeu a concorrência baseada em regras iguais para todos.
