Uma força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou as condições de trabalho nas usinas e empresas de mão de obra rural nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba (SP).
De acordo com o portal G1, a operação que aconteceu na semana passada, procuradores, auditores fiscais, defensores públicos e policiais verificaram as condições de trabalho de três usinas e de empresas terceirizadas que prestam serviços de plantio de cana-de-açúcar.
A fiscalização identificou várias irregularidades, incluindo o descumprimento das normas de saúde, segurança e leis que regulamentam a terceirização. Foram detectadas condições precárias de trabalho e terceirização ilícita. Como resultado, quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram assinados para que as empresas cumpram as legislações trabalhistas.
Entre as infrações encontradas estavam a falta de registro na carteira de trabalho, ausência de banheiros, refeitórios e kits de primeiros socorros, a falta de equipamentos de proteção individual, alojamentos inadequados, trabalhadores sem exames médicos admissionais, ausência de controle da jornada de trabalho, falta de água potável e marmitas, transporte inadequado de trabalhadores e até motoristas sem habilitação. Além disso, os fiscais encontraram ônibus de transporte precários que circulavam sem autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A operação abrangeu as cidades de Pontalinda, Monte Aprazível, Santo Antônio do Aracanguá, Ubarana, Nipoã, Planalto e Jales (SP). Drones foram utilizados pelas equipes de fiscalização para reforçar a fiscalização no local.
