Depois dos anúncios das distribuidores de energia e combustíveis, no início desta semana, sobre o rompimento de contratos de compra previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior, a Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar) prevê um cenário de desemprego e recessão.
As empresas alegam que os efeitos econômicos da pandemia do COVID-19 seria causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas. A prevalecer essa lógica, de acordo com a Unica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1200 municípios brasileiros.
Em nota, a Unica repudia a postura e, mais do que isso, afirma que espera que esse comportamento predatório não tome o lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige.
“Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenegética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora”, afirma a entidade em nota.
Ainda de acordo com a Unica, sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar.”Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente capitalizadas, com farto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem transferir aos elos mais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para as quais se prepararam nos últimos anos.”
De acordo com a Unica, as suas associadas entendem que o momento atual exige comportamentos socioeconômicos responsáveis, abertos e inclusivos. Justamente por isso, lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem.
