Parlamentares dos EUA dizem que RenovaBio bloqueia empresas norte-americanas

Um grupo de parlamentares dos Estados Unidos reclamou formalmente sobre o que classificam como práticas injustas de comércio de etanol por parte do Brasil, apontando um bloqueio a empresas norte-americanas que buscam participar do programa brasileiro de biocombustíveis de baixo carbono, o RenovaBio.

O grupo bipartidário de 21 membros do Congresso está pedindo à Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), Katherine Tai, que aborde tarifas brasileiras cobradas sobre o etanol dos EUA e uma barreira não-tarifária criada pelo programa de biocombustíveis implementado em 2020.

O RenovaBio é um mercado de carbono que dá aos produtores brasileiros de biocombustíveis uma fonte adicional de receita. Empresas como as produtoras de etanol geram créditos de carbono, chamados CBios, a partir das menores emissões dos biocombustíveis minimizadas quando comparados aos combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina.

Esses créditos de carbono são vendidos para distribuidoras de combustíveis fósseis no Brasil, que têm metas de redução de emissões, ou em um mercado secundário na bolsa brasileira B3.

Eles também reclamaram da falta de aprovação das autoridades brasileiras aos pedidos de empresas norte-americanas para participar do RenovaBio para poder gerar e vender créditos de carbono.

“Os produtores brasileiros de etanol têm acesso ao nosso Padrão de Combustível Renovável e ao programa Padrão de Combustível de Baixo Carbono da Califórnia, que reconhece o valor inerente dos biocombustíveis de baixo carbono”, disse a carta. “Este tratamento não é retribuído pelo Brasil, onde os produtores de etanol dos EUA, depois de dois anos, ainda não foram aprovados para o programa de biocombustíveis”.

Procurada para comentar, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela certificação RenovaBio, não tinha um posicionamento de imediato sobre o tema.