O Plano Nacional de Fertilizantes será lançado na próxima sexta-feira em um evento no Palácio do Planalto. O documento, que estava em elaboração desde 2021, foi acelerado depois do início do conflito entre Rússia e Ucrânia e do possível corte no fornecimento dos insumos.
De acordo documento obtido com exclusividade pelo Valor, a expectativa é que a implementação do PNF reduza um pouco a dependência do Brasil das importações de alguns insumos, importando 51% do nitrogênio, 5% do fósforo e ser um dos grandes players globais de potássio.
O texto, que foi para revisão ainda em 2021 e não traz comentários sobre as sanções a Belarus nem sobre os impactos da guerra na Ucrânia e que também não defende a exploração mineral em terra indígena.
O objetivo é que o Brasil, que importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, incentive o aumento da produção nacional desses insumos, o que dependerá essencialmente do interesse privado em investir nesse mercado com benefícios fiscais e tributários. Na área de potássio, nutriente mais usado no campo, apesar do otimismo do governo, a produção brasileira é quase zero, próxima de 0,1% do total global, de acordo com dados coletados pelo Jornal Valor.
De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista à TV Brasil, os investimentos são necessários e é a iniciativa privada que teria condições de fazer isso.
O documento, preparado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), ressalta que o objetivo não é alcançar autossuficiência na produção interna de adubo, mas evitar riscos à segurança alimentar decorrentes da “expressiva dependência do agronegócio brasileiro” em relação às importações.
Segundo o Valor, o texto cita o impacto de eventos nos preços internacionais dos fertilizantes e o reflexo sobre a inflação dos alimentos no país. O plano pretende reduzir a dependência da importação de fertilizantes nos próximos 30 anos. O projeto prevê o uso da Embrapa e do conhecimento científico para economizar em até 10% o uso de adubos nas fazendas. Outra estratégia é ampliar a “diplomacia dos insumos”, para olhar as relações de compra desses itens em escala global e “manter canais abertos e prósperos”.
A maior dependência do Brasil é de potássio, acima de 96%. As principais reservas nacionais, segundo o plano, estão em Sergipe e no Amazonas e correspondem a apenas 3% dos estoques mundiais. Entre as metas estipuladas está a de elevar a produção nacional de óxido de potássio a 6 milhões de toneladas até 2050, em termos de capacidade instalada.
O governo também propõe a formalização de acordos bilaterais de fornecimento de potássio para o mercado brasileiro com Rússia, Canadá, Alemanha, Belarus, Jordânia e Israel, além de acordo bilateral e fornecimento de potássio para o Brasil. A ideia é inserir na agenda da OCDE o plano de atração de investidores nacionais e internacionais para expansão da capacidade produtiva de nitrogenados, fosfatados e potássicos no Brasil.
Com informações do Valor
