Depois de quatro anos de fora do direito a receber o Crédito de Descarbonização (CBios), mesmo sendo produtor direto da biomassa do biocombustível, o setor canavieiro, liderado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), junto aos demais segmentos rurais (soja e milho…), acompanha, nesta quarta-feira (20), votação do Projeto de Lei (PL 3.149/20), que pode ajustar tal injustiça contida na Lei do RenovaBio. A votação, desta vez, será na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal, às 10h. O PL já foi aprovado na Comissão de Agricultura da Casa.
A Feplana adianta que os produtores das culturas agrícolas envolvidas de mais de 10 estados estarão na votação. O relator é o deputado federal Benes Leocádio (União-RN). O parlamentar, assim como diversos outros são favoráveis ao Cbios para o produtor da matéria-prima dos biocombustíveis brasileiros. “Dentre eles, o novo presidente da CME, o deputado federal Junior Ferrari (PSB-PA), e o seu vice presidente, Hugo Leal (PSD-RJ)”, diz Paulo Leal, presidente da Feplana.
No seu relatório, com apoio dos setores rurais, Benes defende que todas usinas, hoje únicas beneficiárias do recebimento dos CBios segundo o RenovaBio, devem pagar para os agricultores 80% desse crédito equivalente à biomassa fornecida a elas. Leal está confiante na aprovação da propositura, apesar da resistência do setor industrial, mesmo após tentativas de acordo.
