O Senado Federal vai analisar o projeto de lei (PL 528/2020) do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O relator da proposta será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Dividido em seis eixos, o Combustível do Futuro surgiu de uma proposta do Poder Executivo e já foi aprovado pelos deputados. O projeto estabelece uma nova margem para a participação de recursos renováveis na mistura dos combustíveis fósseis.
De acordo com o texto, a mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. E, a partir de 2025, será acrescentado 1 ponto percentual de mistura de biodiesel ao diesel tradicional, até atingir 20%, em março de 2030.
O projeto também prevê uma compensação tributária para usinas de biocombustíveis e destilarias que produzirem combustíveis de fontes agrícolas renováveis, provenientes da cana-de-açúcar, milho e soja. A avaliação das metas ficará por conta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A aposta do setor é a de que o Combustível do Futuro diminua as emissões de gases do efeito estufa. “O projeto reconhece, incentiva e valoriza os biocombustíveis nacionais, valoriza rotas tecnológica, como o biodiesel. Para você ter ideia, em comparação ao diesel fóssil, a utilização de biodiesel reduz as emissões de gases de efeito estufa de 70% a 94%, dependendo da matéria-prima e do processo industrial utilizado”, avalia o gerente de relações institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlos Müller.
O Brasil é o segundo maior produtor de biodiesel no mundo. Só fica atrás dos Estado Unidos. Para o relator da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o incentivo aos biocombustíveis vai trazer emprego e renda ao país. “Biocombustíveis rima, sim, com a sustentabilidade, mas biocombustível significa emprego, investimento, renda, combater as desigualdades, criar mais oportunidades no nosso país”, afirma.
Agência Senado/Luiz Felipe Liazibra
