RenovaBio terá regras para biocombustíveis a partir de grãos

Os biocombustíveis de grãos, produzidos a partir do etanol de milho e biodiesel de soja, começam a ser considerados dentro do programa Renovabio. Em evento online voltado para cadeia de custódia de grãos, realizado essa semana, a ANP afirmou que vai publicar nova resolução sobre a emissão de CBios, definindo regras específicas para a cadeia de custódia de grãos dentro do RenovaBio.  A proposta vem sendo desenhada desde o final de 2020, mas foi apresentada pela primeira vez nessa terça-feira, 22.

Da forma como o  Renovabio está estruturado, os fabricantes de grãos enfrentam dificuldades para coletar as informações primárias sobre a biomassa que utilizam em seus processos produtivos. O dilema está na fungibilidade dos grãos e no alto nível de complexidade das cadeias do milho e da soja, onde a biomassa pode passar por diversos intermediários antes de chegar ao destino.

Segundo a superintendente adjunta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Danielle Silva, isso dificulta a rastreabilidade dos grãos. “Diferente da [indústria de] cana, estes fabricantes enfrentam grandes dificuldades para qualificarem sua biomassa no âmbito do RenovaBio”, disse.

Desenhado para premiar financeiramente os fabricantes de biocombustíveis com a menor pegada de carbono, o RenovaBio exige que as usinas saibam exatamente de onde sua biomassa veio e como ela foi produzida. A falta destas informações penaliza as empresas, pois elas não têm como comprovar que seu produto atende às regras de elegibilidade do programa e porque elas são obrigadas a usar dados padrão, que são menos vantajosos na hora de calcular sua pegada de carbono, o que faz com que elas gerem menos e faturem menos com os CBios (Créditos de Descarbonização ). Além disso, com a menor oferta, as distribuidoras acabam pagando mais caro para cumprirem as metas impostas pelo Renovabio.

Segundo estimativas da ANP, o biodiesel respondeu por menos de 14,5% dos CBios emitidos até agora. Já o etanol de milho tem participação de apenas 1,2%.

Proposta pretende viabilizar integridade de informações

A ANP deve publicar uma resolução definindo regras específicas para a cadeia de custódia de grãos dentro do RenovaBio. O projeto foi realizado em parceria com o Brasil Energy Program (BEP), iniciativa do Reino Unido que busca acelerar a transição energética. De acordo com o coordenador técnico da iniciativa e pesquisador sênior da Agroicone, Marcelo Moreira, o modelo desenhado permite que as informações relevantes para o programa passem a acompanhar o fluxo físico dos grãos.

“A cadeia de custódia é um processo por meio do qual as informações a respeito das matérias-primas, produtos intermediários e produtos finais são transferidos à medida em que eles avançam por cada etapa da cadeia de abastecimento”, explicou.

Para viabilizar a integridade desse fluxo de informações foi preciso navegar ao redor de várias dificuldades, incluindo a desconfiança entre empresas que podem ser, ao mesmo tempo, competidoras e fornecedoras umas das outras. Por esse motivo, muitos atores do segmento são bastante resistentes à ideia de abrirem suas carteiras de fornecedores. Também foi necessário assegurar que os dados gerados são representativos da realidade. “A implementação da cadeia de custódia não poderia colocar em risco a reputação do RenovaBio”, disse.

Para contornar o desafio, a proposta elaborada pelo BEP cria a Prova de Material: um documento que pode ser emitido por empresas que estejam negociando biomassa – grãos ou óleo – com usinas de biocombustíveis. Este novo papel vincula a biomassa com os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) dos imóveis rurais de onde tenha se originado.

De acordo com Moreira, o intermediário diz que recebeu tanto de biomassa de um determinado CAR e a vendeu para tal produção de biocombustível. “Essas empresas vão precisar implementar sistemas de controle de balanço de massa para comprovarem as informações declaradas”, disse.

As esmagadoras de soja podem, por exemplo, dar um passo a mais e contratarem uma firma inspetora para se pré-habilitarem. Desta forma, elas vão se responsabilizar por coletar os dados sobre os grãos que chegarem até elas e garantirem que o óleo vendido para as usinas cumpre todas as regras.

A implementação da cadeia de custódia pode mudar substancialmente o balanço do RenovaBio. Segundo estimativas do coordenador do RenovaBio da BSBios, Fábio Benin, a maior fabricante de biodiesel do país só emite CBios relativos ao biodiesel que produz a partir de gordura animal. Com isso, a fração elegível da produção da usina de Marialva (PR) fica em 39,6%, enquanto em Passo Fundo (RS) a fração é de 27%. “Se a gente tivesse toda a matéria-prima elegível, nossa capacidade de emissão de CBios aumentaria em duas vezes e meia”, estima.

Hoje, o teto de emissão de CBios da BSBios é de 838,5 mil títulos. “É algo extremamente impactante para os produtores. Por isso, é tão importante avançar nesse trabalho [de definição da cadeia de custódia]”, ressalta Benin.

Para Danielles biocombustíveis de grãos têm enorme potencial de crescimento no RenovaBio e esse volume de CBios é importante para que o Brasil consiga atender suas metas de redução de emissões fixadas pelo CNPE.

Apesar disso, a mudança não deve ser imediata. Até o final do mês, a ANP ainda estará coletando sugestões para refinar uma proposta inicial que será apresentada para a diretoria colegiada da agência. Só então, a proposta deve passar pelo rito formal de consulta pública. E será apenas após este processo que as regras sobre a cadeia de custódia de grãos poderão ser de fato incluídas no RenovaBio.

Com informações de BiodieselBR