Em meio à COP30 em Belém e no ano que marca os 50 anos do Proálcool, entidades do setor sucroenergético intensificaram a defesa pública do RenovaBio, política considerada central para a transição energética brasileira. Após a divulgação de uma nota inicial no dia 14, novas associações — lideradas pela Feplana — lançaram uma carta conjunta alertando para os riscos de descontinuidade do programa diante de ações judiciais que contestam suas metas de descarbonização.
A iniciativa surgiu após a preocupação manifestada pelo presidente da Feplana, Paulo Leal, durante a Conferência Datagro, em São Paulo, diante da ofensiva de entidades ligadas às distribuidoras de combustíveis contra o RenovaBio. O documento foi endereçado à sociedade, ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, chamando atenção para a insegurança regulatória gerada pelos questionamentos, que já afetam o ambiente de investimentos e a produção de etanol no País.
Setor afirma que ameaças ao programa prejudicam clima, economia e inovação
Na carta, as entidades reforçam que o RenovaBio deixou de ser um programa de governo para tornar-se uma política de Estado, aprovada por ampla maioria no Congresso e integrada a outras iniciativas estratégicas, como PATEN, Lei do Combustível do Futuro e Programa Mover. O setor destaca que o programa é essencial para o cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris, ao incentivar eficiência produtiva, promover inovação e garantir a geração de milhões de empregos diretos e indiretos em regiões de menor IDH.
O texto também ressalta o papel do Brasil como líder global em energia renovável e referência no uso de biocombustíveis sustentáveis. A precificação de CBios em mercado aberto e as metas compulsórias de descarbonização são citadas como evidências da robustez e da credibilidade do mecanismo brasileiro no cenário internacional.
As entidades alertam, porém, que ações judiciais que questionam a constitucionalidade do RenovaBio “geram insegurança jurídica, comprometem metas climáticas e afetam a economia”, ao desestimular investimentos de longo prazo e desacelerar o desenvolvimento de tecnologias de ponta. Por isso, pedem que o Judiciário reconheça a natureza estratégica do programa, que o Congresso e o Executivo garantam sua plena execução e que a sociedade apoie a preservação das políticas de energia renovável.
O documento conclui que o RenovaBio é hoje o principal instrumento do Brasil para descarbonizar o transporte. “Defendê-lo é defender o futuro sustentável do País”, afirmam as entidades, entre elas Feplana, Siamig, Alcopar, Biosul, Bioenergia Brasil, Bioind, Orplana, Sindalcool, Sifaeg, SindaçúcarPE, SindaçúcarAL, Sonal, Sindicanalcool, SindaçúcarPI, Udop, Unem e Unidas.
