Durante uma operação conjunta realizada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e Polícia Federal (PF), um grupo com 18 cortadores de cana-de-açúcar foi resgatado de uma situação de trabalho análogo à escravidão em Guariba (SP), a 50 quilômetros de Ribeirão Preto, SP, na última sexta, 08.
Segundo o MPT, os trabalhadores são do Maranhão e foram enganados com uma promessa falsa de salário e moradia. Eles nunca foram registrados em carteira e recebiam cerca de R$ 40 por mês para trabalhar 16 horas por dia em condições insalubres, sem alimentação, água, higiene, equipamentos de proteção individual (EPIs) e sem ter onde dormir.
O grupo estava distribuído em dois alojamentos da cidade, sob a responsabilidade de dois homens que intermediavam a mão de obra, chamados de turmeiros. O corte da cana era feito em dois sítios arrendados de uma usina por uma empresa rural.
O MPT determinou a retirada imediata dos trabalhadores, que foram encaminhados para um abrigo mantido pela prefeitura de Ribeirão Preto, onde eles têm acesso a cinco refeições gratuitas por dia. A Polícia Federal investiga os suspeitos envolvidos, e o MPT aguarda os desdobramentos para tratar das medidas judiciais cabíveis quanto às verbas rescisórias e indenização.
Promessa falsa
Os cortadores, todos homens e com média de idade de 32 anos, foram trazidos do Maranhão pelos turmeiros, em ônibus clandestinos, pagando as passagens do próprio bolso. A oferta é de que eles receberiam R$ 1 por metro quadrado de cana cortado, mas isso não foi cumprido.
De acordo com o MPT, ao chegarem a Guariba, o empregador alertou que pagaria apenas o primeiro mês de aluguel dos imóveis e que eles teriam que manter as moradias e a alimentação por conta própria.
Nenhum trabalhador teve o contrato registrado em carteira de trabalho e, até o momento da diligência, não havia recebido contrapartida remuneratória.
A denúncia das condições análogas à escravidão foi feita por eles próprios a um veículo de imprensa, que procurou as autoridades competentes.
Os dois alojamentos foram encontrados pela Polícia Federal em situação degradante. Tratava-se de casebres antigos, com forte odor e sujeira no interior. No momento da operação, um dos alojamentos estava sem o fornecimento de água por falta de pagamento. Todos os trabalhadores dormiam em colchões antigos e sujos no chão.
De acordo com o MPT, também não havia armários, de forma que os trabalhadores espalhavam os pertences pelo chão. Na dispensa, havia apenas arroz e farinha em quantidades mínimas, além de um pacote de carne, contendo orelha e pé de porco, cedido por um dos turmeiros que, segundo o relato das vítimas à polícia, se compadeceu com a situação.
Para trabalhar, o grupo recebeu botinas sem a proteção específica nos dedos e luvas danificadas, enquanto a legislação exige para o corte da cana calçados reforçados, perneira, luvas próprias para o serviço e óculos de proteção.
Com informações do MPT
