Home Últimas Notícias TST condena usina por acidente com trabalhador em canavial
Últimas Notícias

TST condena usina por acidente com trabalhador em canavial

Compartilhar

Decisão unânime aplica responsabilidade objetiva e determina indenização por danos morais e materiais

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a Biosev S.A, hoje companhia da Raízen, deve indenizar um monitor de queimadas que sofreu acidente durante o combate a incêndio em plantação de cana-de-açúcar em Rio Brilhante (MS). O processo retornará ao TRT da 24ª Região para fixação dos valores.

O caso
O trabalhador integrava equipe fixa de monitoramento e combate a queimadas. No dia do acidente, após debelar um primeiro foco de incêndio utilizando EPIs, a equipe encontrou novo fogo no retorno à usina. Como os equipamentos haviam sido guardados em outro caminhão, o monitor atuou sem proteção adequada, sofrendo queimaduras graves.

O TRT/MS havia mantido sentença que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios, entendendo por culpa exclusiva do empregado. O relator no TST, ministro Cláudio Brandão, reformou essa decisão.

O ministro destacou que atividades de risco, como combate a incêndios, sujeitam o empregador à responsabilidade civil objetiva, independente de culpa. Ainda de acordo com ele, a empresa não cumpriu seu dever integral ao não fiscalizar o uso imediato dos EPIs em situação emergencial e, o histórico do empregado – que atuou anos sem acidentes – afasta qualquer alegação de negligência.

Desfecho

O TST reconheceu que a companhia deve indenizar o empregado com base na responsabilidade objetiva e determinou o retorno dos autos ao TRT/MS para:
– Quantificação dos danos materiais
– Fixação dos valores por danos morais
– Cálculo das reparações por danos estéticos

A decisão foi unânime entre os ministros da Sétima Turma do TST.

As informações são do Tribubal Superior do Trabalho

Compartilhar
Artigo Relacionado
Últimas Notícias

Produzimos mais em menos área se preservarmos o meio ambiente, afirma Lula

Na cerimônia de lançamento do Plano Safra 2025/26, nesta terça-feira, 1º, o...

credito
Últimas Notícias

Plano Safra 2025/26 terá R$ 516,2 bilhões em recursos para agricultura empresarial

O Plano Safra 2025/26 vai oferecer na temporada que começou nesta terça-feira,...

açúcar
Últimas Notícias

Demanda fraca e oferta ampla afundam preços do açúcar

Os preços do açúcar na terça-feira foram vendidos acentuadamente, com o açúcar...

AgrícolaDestaqueÚltimas Notícias

Tecnologia sem emendas de pneus melhora desempenho do transporte de cana-de-açúcar

Testes em usinas canavieiras demonstraram que pneus com tecnologia da Dunlop tem...