Pagamento das rescisões será parcelado em até sete vezes e ex-empregados poderão permanecer nas moradias por até três anos
Após quase dois meses de negociações, a Usina Jatiboca chegou a um acordo com os mais de 1.100 trabalhadores demitidos após o encerramento das atividades da unidade, localizada em Urucânia, na Zona da Mata mineira. A informação foi publicada pelo Diário do Comércio, que acompanhou as tratativas envolvendo a centenária produtora de açúcar e álcool.
Segundo o Diário do Comércio, o acordo foi formalizado na última semana e estabelece que o pagamento do acerto trabalhista será realizado em até sete parcelas. Inicialmente, a proposta apresentada pela empresa previa o parcelamento em até dez vezes. Outro ponto sensível da negociação envolveu as moradias cedidas pela usina a parte dos funcionários, que haviam sido colocadas em discussão na fase inicial das tratativas.
De acordo com informações divulgadas pelo Diário do Comércio, ficou definido que os empregados que residem nessas casas poderão permanecer nos imóveis, a princípio, por um período de três anos. As informações foram reveladas pelo superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas Gerais, Carlos Calazans, e confirmadas por representantes sindicais da região.
Ainda segundo o superintendente, ao longo de sua atuação em Urucânia, a Usina Jatiboca cedeu cerca de 150 residências para que funcionários pudessem morar. No entanto, conforme relatado ao Diário do Comércio, esses imóveis foram incluídos pela empresa como garantia em dívidas com a União. Calazans destacou que parte dos trabalhadores ocupava essas moradias há décadas e que seria injusto exigir a desocupação imediata. Por isso, além da permanência temporária, existe a possibilidade de que os moradores permaneçam de forma definitiva, caso haja um eventual acordo da companhia com o governo federal.
Futuro das terras e da mão de obra local
Responsável por intermediar as negociações entre a Usina Jatiboca e os trabalhadores, Carlos Calazans afirmou ao Diário do Comércio que lamenta não ter sido possível encontrar uma alternativa para manter em operação a tradicional fabricante mineira de açúcar e etanol. Com o fechamento da unidade, o foco agora se volta ao destino das terras antes utilizadas para o cultivo da matéria-prima e à absorção da mão de obra local.
Segundo o superintendente, Urucânia e municípios vizinhos concentram diversas propriedades com plantio de cana-de-açúcar, e o encerramento das atividades da usina impõe a necessidade de discutir, junto a produtores, técnicos agrícolas, instituições e o poder público, a viabilidade de outras culturas ou projetos produtivos nessas áreas. Conforme relatado ao Diário do Comércio, os impactos indiretos do fechamento da empresa na economia regional são significativos.
Calazans também ressaltou ao Diário do Comércio a importância de ações coordenadas entre as prefeituras da região e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego para promover campanhas de requalificação profissional, de forma a facilitar a reinserção dos trabalhadores no mercado. “Existe muita reclamação da ausência de mão de obra, então é possível que a região absorva para outras áreas, mas vai ser necessário requalificação, sobretudo dos mais jovens”, afirmou.
Em nota divulgada à imprensa e reproduzida pelo Diário do Comércio, a Usina Jatiboca confirmou a celebração de acordos coletivos com os trabalhadores, com o objetivo de equacionar os direitos rescisórios. A empresa informou ainda que as operações foram suspensas a partir de 21 de outubro, após uma análise do cenário do mercado de açúcar e etanol, aliada às condições específicas da região da unidade, como clima, disponibilidade de mão de obra e oferta de matéria-prima.
A companhia também reiterou que tentou, sem sucesso, vender a unidade. Segundo a nota citada pelo Diário do Comércio, as diligências realizadas evidenciaram “falta de idoneidade moral, ausência de capacidade financeira e até a utilização de informações falsas” por parte de interessados que se apresentaram como potenciais compradores.
Com informações do Diário do Comércio.
