Volta de impostos sobre combustíveis poderá impactar ATR para produtor de cana

A volta da reoneração dos combustíveis poderá ser bom também para os produtores de cana-de-açúcar com impacto positivo no valor do ATR. Até fevereiro deste ano, de acordo com dados da própria Orplana, o valor do ATR ficou em R$ 1,1677, registrando uma queda em relação ao mesmo período da safra 2021/22, quando o valor do ATR era de R$1,1792.

“Não temos ainda como mensurar, mas isso irá se refletir no preço da cana-de-açúcar”, disse Bruno Rangel Geraldo Martins, vice-presidente da ORPLANA (Organização das Associações dos Produtores de Cana do Brasil) à RPAnews.

O Governo Federal publicou na semana passada, no Diário Oficial, a reoneração dos combustíveis, estabelecendo o fim da vigência de parte da Medida Provisória 1.157/23. Ao optar pelo caminho da volta da tributação. Segundo a Orplana, a medida mostra que o Governo por meio dos Ministérios da Fazenda e Minas e Energia, tem compromisso com aspectos sociais, econômicos e ambientais que a reoneração dos combustíveis acarreta.

“A solução atende à questão ambiental, demonstrando o compromisso do Brasil com o fortalecimento de uma economia sustentável, uma vez que valoriza o etanol enquanto combustível limpo e, principalmente, restabelece o diferencial de alíquotas previsto na Constituição Federal, cumprindo seu artigo 225. O incentivo à pauta da energia limpa é essencial neste momento, assim como o compromisso com o reequilíbrio e a responsabilidade Fiscal, que são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do País”, disse a entidade em nota.

Para os produtores, de acordo com Martins, a safra deve ser um pouco melhor. “É difícil falar em relação a números. Mas devido às chuvas de verão, os canaviais se desenvolveram e, por isso, acreditamos numa safra de produtividade maior em relação à região Centro-Sul, principalmente na área de atuação da Orplana”, disse.

Mesmo com a queda nos preços dos fertilizantes, os custos para os produtores ainda não devem aliar muito. Segundo Martins, os fertilizantes tiveram redução no valor durante 2022, mas ainda estão superiores em relação à safra 21/22. “Sendo assim, é preciso ter cautela no planejamento de atividades, pois teremos sim um valor menor, mas um custo de produção alto se comparamos com a produtividade do canavial e os preços que são praticados no mercado”, disse.

Falando em desafios, o maior deles continua sendo produtividade. De acordo com o vice-presidente da Orplana, está sendo observado um crescimento significativo de pragas e doenças, o que tem dificultado o produtor a atingir boa produtividade e, ainda, onerado muito os custos de produção.

Outro desafio, que muitos tem apontado para o agronegócio é a questão trabalhista. No caso de produtores de cana, a atenção deve ser redobrada no plantio de cana. “Há sempre uma atenção especial em relação a essa parte, pois a fiscalização acontece de forma importante nesse início de ano, ainda mais no período do plantio. Justamente por isso, todos nós produtores sabemos da importância de cumprir a legislação e de trabalhar de forma a respeitar a lei. Por isso, atuamos com tranquilidade para realizar o plantio no momento certo”, disse Martins.

Assessoria técnica e Cbios

Segundo o vice-presidente da Orplana, a entidade tem trabalhado com foco no desenvolvimento sustentável do produtor, em todas as suas associações. “No campo, oferecemos assessoria e acompanhamento técnico para que ele possa trabalhar de forma correta. Na frente de produção agrícola, nosso objetivo é levar informação e conhecimento, possibilitando que cada produtor possa analisar, a partir da sua realidade, qual tecnologia é a mais adequada”, disse.

Já na frente de comercialização, o trabalho tem sido atuar principalmente na esfera institucional, como o apoio ao Projeto de Lei 3149/2020 do Deputado Efraim Filho (DEM/PB), que garantiu ao produtor de cana participar da receita gerada na comercialização dos Créditos de Descarbonização (CBIO).

“Dessa forma, o cuidado que o produtor tem em relação à sustentabilidade ambiental e econômica do canavial, igualmente lhe premia com o benefício social, uma vez que o etanol ou a energia da biomassa representam energias renováveis, com baixa emissão de carbono”, disse Martins.

Natália Cherubin para RPAnews