Em uma votação confusa, o governo do Rio conseguiu aprovar nesta terça (13) o aumento das alíquotas de ICMS sobre uma série de produtos, garantindo uma receita adicional de R$ 800 milhões em 2017.
O ICMS da gasolina sobe de 30% para 32%, telefonia de 26% para 28%, cerveja e chope de 19% para 20%, cigarro vai de 25% a 37% e a energia elétrica vai variar entre 30% a 32%, dependendo da faixa de consumo.
O valor cobrado de ICMS sobre o etanol no estado é de 24%. Em relação ao preço na bomba, o etanol custa 85,7% do preço da gasolina. Enquanto a gasolina é vendida por R$ 3,93, o etanol está 51 centavos mais barato. Dessa maneira, a alteraçào do ICMS no estado não deve ter feito sorbe as vendas de etanol.
Sobre gasolina, telefonia e cigarro incidem ainda alíquotas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, de 2%, 4% e 2%, respectivamente. A medida faz parte do pacote anticrise elaborado pelo governo Luiz Fernando Pezão e foi bastante criticada pela oposição. "O aumento de impostos em um momento de crise pode surtir efeito contrário ao desejado pelo governo e quebrar também o setor privado", disse o deputado Carlos Osório (PSDB).
Deputados reclamaram de manobra da base governista na aprovação da proposta, que havia sido decidida com votos dos partidos da base em reunião das lideranças pela manhã.À tarde, durante a sessão, porém, governistas levantaram as mãos rejeitando as medidas. Mesmo assim, a presidência da casa manteve a decisão tomada pela manhã e declarou aprovado o texto. "O que aconteceu aqui hoje foi vergonhoso. Amanhã vai sair no Diário Oficial uma matéria que foi aprovada com a maioria absoluta dessa casa contra", reclamou o deputado Marcelo Freixo (PSOL).
O presidente da casa, Jorge Picciani (PMDB), defendeu a aprovação alegando que a votação já havia sido definida pelos líderes.
As novas alíquotas entram em vigor em 90 dias e valerão enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual antes da Olimpíada e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no início de novembro.
