Unica Fórum: Ministério de Minas e Energia anuncia programa de expansão de biocombustíveis

O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, confirmou o interesse em valorizar a expansão dos biocombustíveis no Brasil por meio do Programa RenovaBio 2030. "Temos um plano nacional para que o governo exerça seu papel de formulador de políticas, garantindo a estabilidade e a previsibilidade para que o setor volte a investir e gerar empregos e renda, e o País possa ocupar um lugar de destaque na produção de biocombustíveis", anunciou durante o UNICA Fórum, evento promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar, na segunda-feira (28/11), em São Paulo (SP).

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Felix, , apresentou mais detalhes sobre o programa quando fez sua palestra na planária intitulada "Uma Visão Estratégica: A Nova Matriz Energética". A novidade foi acompanhada de um convite aos representantes do setor para que encaminhem suas propostas de melhorias e críticas ao Governo, para ajudar a construir coletivamente as políticas públicas para regulamentar o setor.

O RenovaBio garantirá a expansão da produção de biocombustíveis, baseando-se na previsibilidade e na sustentabilidade ambiental e econômica, de maneira compatível com as demandas do mercado e alinhada aos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, que tem como meta principal a diminuição das emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030 no país. O plano exigirá a produção anual de aproximadamente 50 bilhões de litros de etanol, constituindo um cenário favorável para a utilização de combustíveis renováveis.

A iniciativa é uma resposta aos questionamentos do setor com relação à políticas de incentivo perenes, que garantam mais segurança para investidores e, consequentemente, mais investimentos em novas tecnologias que possam tornar os biocombustíveis mais competitivos e auxiliar no desenvolvimento de novas fontes, de maneira a tornar viável a meta de participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional em 18% nos próximos 14 anos.

Para Elizabeth Farina, presidente da UNICA, essa sinalização do Governo deverá nortear o caminho dos investimentos da indústria sucroenergética, assim como a Plataforma do Biofuturo anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente durante a 22ª Conferência do Clima (COP22), em novembro. "Nossa agenda é trabalhar olhando para um ambiente mais sustentável do ponto de vista de redução de emissões de gases de efeito estufa. É garantir o abastecimento de combustíveis no futuro e, finalmente, apostar na tecnologia voltada à produtividade e aos novos sistemas automotivos. E tudo isso depende de políticas públicas claras que contribuam para esses cenários", completou.