O Ministério da Agricultura esclareceu há pouco, em nota, que uma possível revisão da tarifa de importação de 20% sobre o etanol importado pelo Brasil só acontecerá após estudos concluírem “que a medida não mais se justifica” e depois de ser “debatida exaustivamente” com o setor produtivo. Ontem, o ministro Blairo Maggi admitiu a possível revisão da tarifa que vigora desde agosto do ano passado e é cobrada sobre volume importado que supera 150 milhões de litros de etanol por trimestre. Maggi disse que uma decisão teria de ter suporte técnico em estudo pedido aos técnicos do ministério.
A notícia da possibilidade de revisão da tarifa gerou críticas do setor produtivo e foi apontada como um dos motivos para a queda do preço do açúcar na Bolsa de Nova York (ICE Futures US). Na avaliação de analistas e empresários, a revisão na taxa do etanol poderia ser uma contrapartida brasileira para a retomada das importações norte-americanas de carne bovina do País, suspensas desde junho.
Na nota de esclarecimento, o ministério lembra que o fim da tarifa sobre o etanol importado teria de passar novamente pelo crivo da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O documento informa que, desde que assumiu o Ministério da Agricultura, Maggi tem “demonstrado, por suas ações, ser um defensor intransigente do produtor” e que a taxação sobre o bicombustível “importado dos Estados Unidos foi um exemplo de medida para atender o setor em um momento crítico para os produtores brasileiros”.
Leia abaixo a íntegra do documento:
“Nota de esclarecimento
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que o ministro Blairo Maggi só admite a hipótese de rever a taxa de 20% sobre o etanol importado se estudos já encomendados por esse ministério demonstrarem tecnicamente que a medida não mais se justifica. Nenhuma decisão será tomada sem antes ser debatida exaustivamente com todo o setor e, só depois, encaminhada para deliberação junto à Camex, respeitando todos os trâmites legais.
Desde que assumiu a gestão do Ministério da Agricultura, o ministro Blairo Maggi tem demonstrado por suas ações ser um defensor intransigente do produtor. A taxação de 20% sobre o etanol importado dos Estados Unidos foi um exemplo de medida para atender o setor em um momento crítico para os produtores brasileiros.
Ministério da Agricultura”
Fonte: O Estado de S. Paulo
