Sem a aprovação, até o momento, do novo regime automotivo, o Rota 2030, a indústria automobilística tenta manter incentivos à inovação neste ano. Como não há previsão orçamentária para esse tipo de renúncia, a tentativa agora é que investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) sejam devolvidos por meio do abatimento em pagamento de impostos em 2019. Sem esse tipo de medida, as montadoras dizem que o desenvolvimento de novos projetos não será feito no Brasil.
O ministro interino do Desenvolvimento, Marcos Jorge, se reuniu ontem com representantes das montadoras e importadores para retomar as discussões do Rota 2030, interrompidas após a saída de Marcos Pereira do ministério. Segundo ele “já está dado que teremos política automotiva, o que está se discutindo é a finalização”.
Até 2017, parte dos investimentos das montadoras em P&D era devolvido a cada ano por meio de créditos tributários no mesmo exercício, o que gerou renúncia de R$ 1,5 bilhão ao ano. O fim do Inovar-Auto deixou a indústria descoberta e no meio de uma disputa entre os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que quer manter o incentivo, e da Fazenda, que é contra.
Já há previsão de que o valor dos créditos não ultrapasse o R$ 1,5 bilhão do ano passado, mas segue o impasse entre os dois ministérios sobre a forma como será feito. A Fazenda defende que não há necessidade de um programa específico para a indústria automotiva, pois a Lei do Bem já prevê que recursos investidos em P&D gerem abatimento no Imposto de Renda.
O MDIC e as montadoras argumentam que, em ano de prejuízos o crédito não poder ser utilizado. Assim, defendem que o Rota 2030 inclua a previsão de que os investimentos gerem créditos tributários a serem utilizados para abater o pagamento de vários impostos diferentes.
“A indústria tem capacidade instalada de 5 milhões de veículos ao ano, mas hoje temos um mercado interno de 2 milhões. Nem todas as empresas divulgam balanço, mas todas as que divulgaram tiveram resultados negativos. As empresas estão perdendo dinheiro no Brasil”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.
Uma proposta é que recursos investidos neste ano e no próximo possam ser abatidos em 2019, o que geraria renúncia de R$ 3 bilhões no próximo ano. Outra é que o crédito seja gerado sempre no ano seguinte, o que manteria a renúncia em R$ 1,5 bilhão, teto estabelecido pelo presidente Michel Temer.
Megale defendeu que o apoio tributário para investimentos em P&D é “fundamental” para viabilizar desenvolvimento de tecnologias para as quais o Brasil tem vocação, como a de biocombustíveis. “Não é um mês que vai afetar decisões, mas, se for muito além, entendemos que tem risco de afetar os investimentos”, disse. “Sem isso, vejo com preocupação que a parte de desenvolvimento iria para fora do País”.
Fonte: O Estado de S. Paulo
