A Agência Nacional do Petróleo abrirá consulta pública sobre a periodicidade dos reajustes e poderá regular até o mercado de distribuição. Além disso, como observa a Folha, a reguladora vai estabelecer prazo mínimo de reajuste do preço. Nos últimos dias, o governo cogitou mudanças na tributação e o uso do pré-sal para reduzir os reajustes. Agora, prevê afastar a discussão do Planalto.
Pressões externas também preocupam o governo. Com a divulgação da taxa de desemprego dos Estados Unidos, a menor em 18 anos, o dólar atingiu ontem a maior cotação desde março de 2016. A lógica do mercado é que se a economia vai bem, o Fed pode elevar os juros para segurar a inflação e, com isso, atrair o capital global.
Reajuste com prazo controlado
Temeroso dos efeitos da política da Petrobras de reajustar os preços dos combustíveis diariamente, uma das causas da paralisação das empresas de transporte e dos caminhoneiros, o Planalto transferiu para a ANP a gestão dos preços. Com isso, o governo espera conter a alta sem ficar com a imagem de intervencionista. A medida pode agradar o setor de transporte e o consumidor, mas já atrai críticas dos distribuidores. “A Venezuela começou assim”, reagiu um representante do setor.
A consulta pública da ANP será de 11 de junho a 2 de julho, quando receberá sugestões da sociedade sobre a periodicidade mínima para o repasse de variações de cotação do petróleo e do dólar para os preços dos combustíveis. A medida “atende a uma demanda da sociedade”, segundo o diretor-geral da agência, Décio Oddone.
Segundo a Folha, a decisão por consulta pública foi negociada previamente entre governo e ANP, com o argumento de que a medida propõe a construção de uma solução conjunta com as empresas envolvidas e cria menos risco de afastar investimentos.
Pressão do agronegócio
Os efeitos da paralisação dos transportes continuam na pauta. Agora é o agronegócio que reclama de aumento de custo de 150% a partir do estabelecimento de valores mínimos para o frete. Sob pressão de empresários do agronegócio, o governo recuou e vai rever a medida acertada com os caminhoneiros, que prometem reagir. A alternativa proposta pelo Ministério dos Transportes também é de abrir consulta pública, de acordo com o Estadão.
