Diretores e técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passaram o dia reunidos ontem em torno da definição de mais uma tabela de preços mínimos para o frete rodoviário. Algumas reuniões contaram também com a presença de empresários, mas os caminhoneiros decidiram não participar.
Um encontro com os motoristas estava previsto para a parte da manhã, mas acabou sendo adiado para a tarde. Os caminhoneiros, porém, decidiram debater a questão internamente e não foram para a sede da agência.
Segundo o Valor apurou, as discussões avançaram bastante durante o fim de semana e a nova tabela, de consenso, estaria praticamente pronta. O único ponto ainda pendente é o tabelamento do transporte de granéis sólidos, especialmente grãos.
A questão, entretanto, ainda continuará rendendo muita polêmica. Entidades empresariais de peso, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sinalizou a intenção de ir à Justiça contra o tabelamento.
O argumento de muitos empresários é que o controle dos preços do transporte é inconstitucional. Na semana passada, a 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar que desobrigava duas empresas do setor de sal a cumprirem os valores previstos na tabela do frete.
Após recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), a liminar foi derrubada pelo desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). De acordo com o magistrado, a liminar desmonta o acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros, abrindo uma possibilidade real de que uma nova greve cause ainda mais transtornos ao país.
Souza rejeitou, porém, a repercussão geral de sua decisão, ou seja, outras empresas ainda poderão apelar contra a tabela.
Fonte: Valor Econômico
