Diante da verdade ‘Única” de “atravessadores” que, sob discurso de práticas de “eficiência”, fazem brutal acumulação de atividades do perverso binômio” Produção e Distribuição”, reforçando um ambiente de predatória concentração na comercialização do etanol, em detrimento da saudável diversificação das outras fontes, os Produtores de Etanol e de Cana-de-Açúcar signatários dessa nota, vêm apresentar os seguintes tópicos que retratam a vital relevância das “Vendas Diretas”, em modelo complementar e alternativo à “exclusividade” que se realiza hoje pelas Distribuidoras;
1-Incentivo ao Renovabio:
O Renovabio objetiva a prestação de serviços que promovem os insubstituíveis bônus ambientais para o planeta, como a descarbonização. Quando se faz venda direta, há ainda mais créditos ambientais para o produtor, pois o etanol de cana limpo que sai da usina direto para os postos percorre menor quilometragem, diminuindo as emissões de diesel fóssil para as bases de distribuidoras e retornos. É importante destacar que este combustível já teve a qualidade aferida na própria Usina, com resultados práticos, demonstrados nos pertinentes certificados de qualidade.
2-Mercado com mais ofertas e não exclusivo:
Os postos com a possibilidade de comprarem etanol de mais de uma fonte, economizarão com menos fretes e com mais rapidez e segurança de abastecimento, como ocorreu no contexto emergencial, da recente greve dos caminhoneiros, trazendo uma solução mais imediata. Por outro lado, nos casos de queda e baixa de preços no mercado, o posto que comprar direto do produtor, irá acarretar efeitos mais rápidos e efetivos ao consumidor nas bombas.
3-Adequações na tributação:
Nesse modelo, a usina continuará sendo grande contribuinte e os Estados da federação brasileira continuarão céleres e eficientes nas devidas adequações necessárias, a fim de não ocorrerem descontinuidades nas arrecadações, a partir da grande fonte de recursos para tributos que é a energia veicular.
4- Importações desnecessárias e fidelização do canal de distribuição:
Há um gravíssimo descaso no auto-abastecimento promovido e nas importações desnecessárias de álcool de qualidade inferior ao da cana – notadamente já subsidiado em países exportadores e que são trazidos e despejados no Brasil, usando-se reservas cambiais de forma desprogramada em cima de licenças de importação. Este processo não beneficia o consumidor nacional e colide com a produção socioeconômica do país. É algo que merece ser analisado e investigado pelas autoridades, pois compromete a continuidade da produção nacional, já que os volumes são majoritariamente despejados em portos da região Nordeste.
Embora as importações sejam incentivadas, com rotineira e automática anuência pelo Governo Federal, o que as tornam abusivas e com efeitos maléficos para o produtor – que de fato é quem abastece o mercado do país – há ainda uma robusta regulação protetora dos mecanismos privados e contratuais de “embandeiramento” entre distribuidora e posto. Esta relação, acertadamente flexibilizada pela ANP na recente greve, que em sua rotina normal, cria objeções a mecanismos mais estimuladores da concorrência, é exemplo de nítida proteção do governo ao elo mais poderoso da cadeia, o que distorce sobremaneira, o atingimento de estabilidade ao consumidor.
Por fim, nós, produtores que atuamos focados em manter e ampliar empregos, com sustentabilidade e tecnologia nacional, espalhados no Nordeste e em Estados de outras regiões nacionais gerando aproximadamente 300 mil empregos diretos e formais – com safras que ocorrem ,via de regra, em época complementar as do Centro-Sul – acreditamos que a produção no Brasil deve deixar de ser desconsiderada e relegada a secundários planos, posto que não iremos nos afastar desses propósitos. Não permitiremos que o nosso país seja tomado de quem faz desenvolvimento inclusivo, sustentável e regional.
As Entidades infra-assinadas não cederão um milímetro sequer, em suas missões, pois atuam com um respaldo, incomensurável, de milhares de trabalhadores e integrantes agroindustriais que merecem um Brasil que lhes retribua com dignidade, todos os seus esforços de suor e de muita luta.
