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Produtores de açúcar do Brasil estão prontos para pedir abertura de painel na OMC contra a Índia

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A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), maior entidade que representa a indústria produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade do Brasil, tem acompanhado com grande preocupação os desdobramentos da produção de açúcar na Índia e a possível adoção de políticas distorcivas de comércio. O grande receio da indústria brasileira é que o governo indiano anuncie novos subsídios à exportação para viabilizar o escoamento dos atuais excedentes de açúcar do país que, estima-se, será da ordem de 10 milhões de toneladas. No caso de uma nova subvenção indiana, o setor produtivo brasileiro está pronto para trabalhar junto ao governo um pedido de abertura de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC), especialmente considerando a situação extremamente delicada que o mercado de açúcar enfrenta com queda de preços da ordem de 40%, somente neste ano.

“Temos levado esse tema frequentemente ao governo. A abertura de um painel na OMC é uma ferramenta que temos para proteger as boas práticas comerciais e usaremos, se for necessário. Essa postura também está alinhada com a Global Sugar Alliance (GSA), associação que congrega entidades de países produtores de açúcar, responsáveis por mais de 80% das exportações mundiais de produtos derivados da cana-de-açúcar, como Austrália, Canadá, Tailândia e Guatemala”, afirma Eduardo Leão, diretor-executivo da UNICA.

Segundo dados da ISMA (Indian Sugar Mills Association), associação que reúne usinas produtoras de açúcar na India, a produção da safra 2017/18, que termina neste mês de setembro, será de 32,3 milhões de toneladas e a previsão para a safra 2018/19 é de 35,5 milhões de toneladas, o que implicará em nível recorde de estoques, visto que o consumo interno é da ordem de 26 milhões de toneladas. Para reduzir custos de produção e parte das perdas pela exportação, o país tornou compulsório às usinas exportarem pelo menos 2 milhões de toneladas do produto até dezembro de 2018 e garantiu preços da cana-de-açúcar no mercado doméstico na safra 2017/18, considerados, inclusive, os mais altos em comparação aos praticados em outros países produtores.

Diante desse cenário, o mercado tem especulado fortemente sobre eventual e iminente concessão de subsídios às exportações, visto que, historicamente, o mecanismo tem sido aplicado pelo governo indiano nos anos em que o país apresenta excedentes de açúcar, coincidindo com baixos preços no mercado internacional.

“A Índia é o segundo maior produtor mundial de açúcar, e a volatilidade frequente de sua produção tem trazido forte instabilidade ao mercado global de açúcar”, diz o diretor executivo da UNICA. “Temos discutido com o setor privado e governo daquele país formas de cooperação para o fortalecimento do seu programa de etanol a partir da cana-de-açúcar, o que ajudaria a amenizar essa insegurança de forma mais estrutural e definitiva. É o caso da safra atual brasileira que deverá reduzir a produção de açúcar em pelo menos 8 milhões de toneladas, privilegiando a produção de etanol. Essa redução, que deverá se repetir na próxima safra permitirá um ajuste de oferta e demanda de açúcar mundial. Não há, portanto, justificativa para qualquer subsídio adicional por parte do governo indiano”, avalia Leão. “Mas, caso venha, não hesitaremos em bater novamente às portas da OMC questionando essa prática ilegal”, conclui o executivo.

Fonte: Unica

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