A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou nesta terça (18) o primeiro ressarcimento à Petrobras de descontos dados ao preço do diesel dentro do programa de subvenção criado pelo governo federal para encerrar a greve dos caminhoneiros.
Os atrasos no ressarcimento são criticados pelo mercado, por impactarem no fluxo de caixa das empresas. Além da Petrobras, tiveram o pagamento liberado nesta terça a importadora Petro Energia e a refinaria privada Dax Oil. No total, a agência vai liberar R$ 877,8 milhões.
O programa de subvenção garante ressarcimento com recursos do Tesouro a produtores e importadores de diesel que venderem o combustível a preço tabelado pela ANP. Na fase atual do programa, a terceira, o valor é revisto a cada mês.
A maior parte dos ressarcimentos aprovados nesta terça referem-se ao primeiro período da segunda fase do programa, que vigorou entre os dias 8 de junho e 7 de julho, e deveriam ser pagos até 26 de julho —a ANP alega que a análise dos documentos levou mais tempo do que o esperado.
A Petrobras receberá R$ 871,4 milhões, referentes apenas ao primeiro período. Em entrevista concedida à Reuters no início da semana, o diretor financeiro da estatal, Rafael Grisolia, disse que a empresa calcula ter a receber até R$ 2,5 bilhões.
A Petro Energia terá R$ 6,2 milhões dos dois períodos da segunda fase. A Dax Oil terá direito a R$ 191 mil, apenas do primeiro período – a ANP indeferiu o pedido de ressarcimento da empresa em relação ao segundo período.
A ANP já havia autorizado pagamentos relativos à primeira fase, que durou entre o fim de maio e o início de junho, à Dax Oil, à Refinaria de Petróleo Riograndense, à Petro Energia e à Sul Plata Trading, em um valor total de R$ 327,9 mil.
O governo separou R$ 9,5 bilhões para garantir subsídio de R$ 0,30 por litro ao preço do óleo diesel até o fim do ano. Além disso, reduziu a carga tributária federal sobre o combustível em R$ 0,16 por litro.
Com a alta do dólar, porém, os R$ 0,30 se tornaram insuficiente para segurar os preços e, no fim de agosto, a ANP autorizou um aumento médio de 13% no preço tabelado.
O repasse já chegou ás bombas: de acordo com levantamento semanal feito pela agência, o preço médio do diesel nos pastos atingiu na semana passada R$ 3,638 por litro, apenas R$ 0,015 abaixo dos R$ 3,658 vigentes na semana anterior à paralisação, corrigido pela inflação.
Fonte: Folha de S. Paulo
