A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustível ajudaria a baratear os combustíveis e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex.
A afirmação é do presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
“O mercado de distribuição de etanol, para quem os produtores são obrigados a vender o combustível, é concentrado e três grandes empresas controlam 55% da distribuição de álcool hidratado no país”, esclarece o dirigente canavieiro em relato distribuído pela assessoria da Asplan.
A defesa da venda direta de hidratado sem a intermediação de distribuidoras também é pactuada pelo empresário Roberto Cavalcanti que em artigo publicado em 27/12/2018, no Jornal Correio da Paraíba, externa uma visão lúcida sobre essa temática
No artigo, Cavalcanti pontua que “as distribuidoras querem manter um privilégio inaceitável em uma economia moderna, que busca a competitividade” e que isso prejudica todo o mercado, inclusive, o consumidor que obtém o produto com preços mais altos.
O dirigente da Unida ressalta ainda que não se trata de defender o fim da venda do produtor ao distribuidor, mas sim o fim da sua obrigatoriedade. “Queremos apenas que o produtor tenha o direito de realizar a venda direta aos postos revendedores”, lembra José Inácio
Ainda no artigo, o empresário ressalta que “a reação negativa das distribuidoras em relação a permissão da venda direta do Etanol para os postos se deve ao desespero de privilegiados, que buscam não perder suas margens de lucro gigantescas” e complementa: “quem perde com isso são os consumidores que ficam sem ter acesso a uma venda direta e saudável”.
“Esse artigo de Dr. Roberto muito nos alegrou, pois além de fazer uma defesa histórica do segmento, ainda partiu de um empresário que tem visão e capacidade de enxergar essa temática com propriedade, mesmo, como ele mesmo diz no texto, sem plantar nenhum pé de cana-de-açúcar”, destaca José Inácio.
Defesa de mudanças
E nessa questão, até o Ministério da Fazenda, já defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis, defende uma mudança na comercialização do produto.
Para evitar perdas de arrecadação e a eliminação completa dos atravessadores, a Fazenda recomendou que, em um modelo de venda direta para os postos, a cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) ocorra inteiramente na produção.
A mudança, no entanto, exige alterações na legislação e precisa ser aprovada pelo Congresso. Atualmente, os tributos incidem em cada etapa da comercialização, e a eliminação da cobrança na distribuição quebraria a cadeia de arrecadação, onerando as distribuidoras e desonerando os produtores.
Vale lembrar que os industriais de Pernambuco e Alagoas já obtiveram na Justiça o direito de vender etanol diretamente para os postos. “No Brasil de hoje, exigimos o fim dos privilegiados, Viva a modernidade. Viva o livre comércio do etanol”, encerra o texto “Etanol: venda direta“, assinado por Roberto Cavalcanti e publicado na edição de 27/12 do Jornal Correio da Paraíba.
Jornal Cana /Assessoria da Asplan
