Os países da União Europeia e do Mercosul fizeram acordo histórico. A assinatura do tratado entre os dois blocos foi anunciada na noite de sexta-feira (28), em Bruxelas. O acordo comercial, que deve permitir aumentar consideravelmente os intercâmbios comerciais entre as duas regiões e também inclui garantias para impedir potenciais efeitos negativos, foi elogiado pela Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
De acordo com a entidade, ambos os blocos serão substancialmente beneficiados pela parceria comercial, abrindo novas perspectivas de negócios para o setor produtivo e consumidores em geral. “Um acordo justo e equilibrado como esse fortalece nossas relações e reafirma a importância do livre comércio”, afirmou entidade em nota.
De acordo com a Unica, embora as negociações para açúcar e etanol não terem sido ambiciosas o suficiente, dada a demanda europeia por açúcar e seu grande potencial de consumo de biocombustíveis, o acordo foi o melhor possível considerando as limitações impostas pela UE.
“O estabelecimento de cotas limita o atendimento da demanda do mercado europeu pelo setor sucroenergético. Contudo, estamos confiantes de que esse é um passo sólido em direção a uma maior abertura comercial. Estão contempladas no acordo cotas para importação de açúcar, etanol carburante e etanol para fins industriais. Ao tomar conhecimento dos volumes e tarifas acordados poderemos avaliar com mais propriedade os impactos para o setor”, afirmou Unica.
Entenda o acordo
No acordo firmado, a UE deve, a longo prazo, suprimir 92% das tarifas atualmente aplicadas aos bens sul-americanos que chegam a seu território. Além disso, também eliminará 91% das tarifas impostas pelo Mercosul a produtos europeus – cerca de 4 bilhões de euros.
Nos produtos alimentícios, as taxas do Mercosul sobre vinhos (27%), chocolate (20%), licores (de 20% a 35%), peixes enlatados (55%), bebidas gaseificadas (20% a 35%) e azeitonas serão eliminadas.
Os queijos e laticínios da UE se beneficiarão, segundo o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, de “amplas cotas” com taxa zero.
Em troca, a UE abre seu mercado aos produtos agrícolas sul-americanos – sua maior concessão – através das cotas: 99 mil toneladas de carne bovina ao ano com uma taxa preferencial (7,5%), além de uma cota adicional de 180 mil toneladas para o açúcar e outra de 100 mil toneladas para carne de aves.
Na indústria, as tarifas do Mercosul vão ser eliminadas progressivamente para veículos (35%), autopeças (14% a 18%), equipamentos industriais (14% a 20%), produtos químicos (até 18%), roupas (até 35%) e produtos farmacêuticos (até 14%).
O acordo inclui ainda um “mecanismo de salvaguarda”, que garante à UE e ao Mercosul impor medidas temporárias para regulamentar as importações se ocorrer um aumento inesperado e significativo que possa “causar um prejuízo grave a sua indústria”. Essas garantias se aplicam aos produtos agropecuários.
Histórico
Em 2018, o Brasil exportou 349 mil toneladas de açúcar e 43 milhões de litros de etanol para a União Europeia. Até o atual acordo, o açúcar do país se enquadrava na cota CXL, de 780.925 toneladas, com uma tarifa intra-cota de 98 euros por tonelada. No caso do etanol, era aplicada uma tarifa de 0,19 euro/litro, o que praticamente impedia o acesso ao mercado.
