A indústria de etanol dos Estados Unidos está pressionando a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) do governo americano para divulgar informações sobre os pedidos feitos por pequenas refinarias para ficarem isentas do cumprimento dos mandatos de mistura de biocombustíveis dentro do Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS, na sigla em inglês).
Para Bob Dineen, presidente da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), há uma “falta de transparência” na forma como a agência americana pode conceder exceções ao cumprimento dos mandatos e que a EPA não informou até o momento se pretende divulgar informações sobre o total de pedidos de exceção recebidos para os próximos anos, inclusive para 2018.
Em carta à EPA divulgada à imprensa, Dineen pediu que a agência informe quais critérios deverá adotar para aprovar ou recusar os pedidos das refinarias, quantas exceções já foram autorizadas nos últimos dois anos, se o RFS foi o responsável por problemas financeiros dessas empresas, entre outros detalhes.
Para a RFA, a expansão das isenções pode desestabilizar o mercado de biocombustíveis e os objetivos do Congresso americano para o RFS. “Seria desapontador, para dizer o mínimo, se a EPA agora começar a aumentar o número e a magnitude das exceções garantidas, uma década depois do início do programa”, declarou Dineen.
A EPA pode isentar refinarias do cumprimento das regras do RFS, desde que tenham capacidade de produzir até 75 mil barris por dia e comprovem dificuldades financeiras.
Pelo RFS, as refinarias precisam comprar para adicionar aos combustíveis fósseis determinados volumes de biocombustíveis, ou “créditos” de biocombustíveis, os RINs, das refinarias que misturaram volumes maiores.
O etanol de cana brasileiro é considerado pelo RFS um biocombustível “avançado”, categoria que possui um mandato específico determinado pela EPA. (Valor Econômico)
