A Câmara dos Deputados pode avançar mais um passo para a aprovação da venda direta de etanol dos produtores aos postos de combustíveis nesta terça-feira. A proposta é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo setor sucroenergético, sobretudo no Nordeste, como forma de reduzir custos da cadeia e preços aos consumidores.
O projeto que susta a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que impede essa modalidade de comercialização está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) com parecer favorável do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Se aprovado, vai ao Plenário antes da sanção, pois já recebeu o aval do Senado.
“Com a venda direta, sem intermédio das distribuidoras, as usinas poderão negociar com os postos. Com isso, haverá celeridade, desburocratização do processo e, mais do que isso, tendência à redução no preço final do álcool, mantendo a segurança da qualidade que continuará obedecendo as mesmas normas de controle de qualidade exigidas pela ANP”, diz o deputado, no relatório.
Em busca de alternativas para reduzir os preços dos combustíveis, tema que voltou a incomodar o Palácio do Planalto este ano, Bolsonaro defendeu a venda direta aos postos. A apoiadores no mês passado, ele disse que havia pedido para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocar a proposta em votação.
Silvio Costa Filho destaca que a provável aprovação da venda direta não extingue o modelo atual, mas cria uma nova modalidade. “É necessário se criar – de forma complementar, gradual e segura – outro modelo, onde haja a chance de o país não concentrar todo o seu abastecimento em um só corredor (a gasolina)”, completou.
O parlamentar ressalta que a restrição à venda direta causa “desequilíbrio e imprevisibilidade para o produtor, para a geração de empregos e para os consumidores, ferindo a livre iniciativa” e diz que o novo modelo vai ocasionar “expressiva redução de custos com procedimentos logísticos”, já que é um mecanismo “moderno e alternativo, que pode melhorar a comercialização de etanol, principalmente quando há usinas localizadas perto dos municípios onde estão os postos”.
O deputado pernambucano também diz que a venda direta simplifica a logística de distribuição do etanol, pois evita o chamado “frete morto”, com reflexos até na redução de emissão de carbono. “Aproximando os elos da cadeia, ou seja, o produtor do posto e o consumidor, o mercado passa a ter mais possibilidades e ofertas de preços”, finaliza o relatório de Silvio Costa Filho.
