A legislação aprovada pelo Congresso, que restabelece uma vantagem fiscal para os biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, deverá beneficiar as usinas e destilarias de etanol no longo prazo. A chamada PEC dos Benefícios definiu, entre outras coisas, que os biocombustíveis destinados ao consumo final devem ter impostos mais baixos do que os combustíveis fósseis por um período de 20 anos.
O projeto aprovado também prevê que os estados e o governo federal deveriam voltar aos níveis preferenciais de tributação dos biocombustíveis vistos antes de 15 de maio, quando outra lei mudou a forma como os combustíveis seriam tributados.
Em suas redes sociais, Evandro Gussi, presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar) comemorou a aprovação do diferencial tributário para os biocombustíveis pelo plenário do Congresso Nacional. “Muito feliz com a aprovação. A decisão reforça o compromisso do Brasil com as metas de descarbonização pactuadas no Acordo de Paris. Como sabemos, os transportes são responsáveis por quase 25% de todas as emissões de GEE”, disse.
Ainda de acordo com ele, com o etanol de cana e de milho produzidos no País, a expectativa é encurtar o caminho para a mobilidade verde.
“Basta lembrar que o uso de etanol hidratado em carros com tecnologia flexfuel emite até 90% menos CO2 do que o combustível fóssil. Além disso, temos um futuro promissor para o etanol, com o desenvolvimento de tecnologias como os híbridos flex e a célula a combustível, que unem eletrificação e o biocombustível. Fomentar um ambiente em que o consumidor seja capaz de fazer escolhas mais sustentáveis é um grande passo na transição para uma economia de baixo carbono. Decisões como a de hoje merecem todo o nosso reconhecimento”, destacou o presidente da Unica.
Os analistas Gabriel Barra e Joaquim Alves Atie, do Citi, em nota divulgada pela Reuters, disseram que a medida é muito positiva para as empresas do agronegócio, pois manterá a competitividade dos biocombustíveis no longo prazo.
Já o banco de investimentos BTG Pactual em relatório, também divulgado pela Reuters, disse que com a garantia constitucional de que os combustíveis renováveis pagarão impostos mais baixos em relação aos combustíveis fósseis (reconhecendo as externalidades negativas dos combustíveis fósseis), o etanol e outros biocombustíveis podem ter uma perspectiva muito mais forte à frente.
Com isso, de acordo com o BTG, as usinas brasileiras poderão ser mais rentáveis em suas vendas de etanol com a nova legislação e deu uma recomendação de “compra” para empresas cujas ações foram prejudicadas anteriormente pelas mudanças feitas em maio, como Raízen, São Martinho, Jalles Machado e Adecoagro.
Natália Cherubin com informações da Reuters
