De acordo com a representante das usinas sucroenergéticas, os elementos vão de encontro à postura do governo brasileiro, que tem dado provas concretas de seu compromisso com o avanço no combate às mudanças climáticas. O Presidente Lula, na última Cúpula do G20, ao lado do Primeiro-Ministro indiano Modi e do Presidente Biden, lançou a Aliança Global de Biocombustíveis. Dias depois, enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei, desenhado pelo Ministro Alexandre Silveira, que pretende instituir o Programa Combustível do Futuro, um novo marco para a descarbonização. Já o Ministério capitaneado pelo Vice-Presidente Alckmin desenha um dos mais ambiciosos projetos de mobilidade sustentável do planeta. Enquanto, pois, o Brasil projeta o futuro, tais companhias agarram-se ao passado.
O Congresso Nacional também tem reiteradamente afirmado o seu compromisso inegociável com a transição energética, como mostram as atitudes e os pronunciamentos dos presidentes das Casas, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.
“Infelizmente, contudo, a cena não é nova. Depois de terem atuado para que o Congresso Nacional não aprovasse o Renovabio em 2017, essas distribuidoras pressionaram o Executivo para que ele não fosse regulamentado. Quando aprovado, fizeram de tudo para descaracterizar o programa, especialmente no governo passado. Agora, mais uma vez, organizam-se para pressionar e para desmontar um conjunto de políticas públicas ambientais que fazem do Brasil uma referência global no processo de descarbonização do setor de transportes”, disse a Unica.
Dinâmica de mercado dos Cbios
Segundo dados da Unica, entre 2020 e meados de 2022, a pandemia de Covid-19 reduziu consideravelmente o consumo de combustíveis, exigindo ajustes nas metas do Renovabio. Na safra 2021/2022, o clima absolutamente atípico causou prejuízo significativo na produtividade agrícola da lavoura, reduzindo a moagem de cana-de-açúcar em mais de 80 milhões de toneladas.
Em março 2022, alterações legislativas zeraram os tributos federais e reduziram a carga de tributos estaduais sobre a gasolina, impactando o consumo de etanol e, ainda em 2022, o Decreto nº 11.141 alterou a data para cumprimento das metas do Renovabio, prejudicando a dinâmica do Programa (essa medida foi revertida pelo atual governo apenas esse ano, com a publicação do Decreto nº 11.499/2023).
“Esse cenário atesta que, a despeito desses inúmeros fatores que impactaram o mercado de etanol nesses últimos anos, o Renovabio manteve o seu funcionamento inalterado e tem permitido mudanças importantes no setor produtivo para a ampliação da eficiência ambiental dos biocombustíveis. As investidas, ainda que frustradas, ao Renovabio são uma clara agressão ao meio ambiente, à geração de emprego e renda, e aos investimentos no Brasil. Em esfera global, pode-se dizer que são contrários ao futuro das próximas gerações”, destacou a entidade em nota.
