A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indeferiu todos os recursos da usina São José, do grupo Farias, e manteve a multa de R$ 18 milhões pelos danos ambientais ao Rio Piracicaba em julho de 2024. A informação foi confirmada pela entidade à TV TodoDia.
Com o esgotamento das instâncias administrativas, não há mais possibilidade de contestação dentro da própria Cetesb e o caso deve ser judicializado.
A defesa da empresa foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
À época, 235 mil peixes morreram e mais de 100 toneladas de animais e de resíduos foram retiradas do manancial após o despejo irregular de melaço de cana-de açúcar, segundo a Cetesb e o Ministério Público (MP).
A usina chegou a ter a licença ambiental suspensa, mas retomou as atividades em julho deste ano.
Pescadores e usina não chegam a acordo
Na terça-feira, 5, representantes do Ministério Público, da usina e dos pescadores afetados se reuniram para discutir possíveis indenizações. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, não houve acordo e o pedido de ressarcimento deve ocorrer na Justiça.
Os pescadores do Tanquã, região conhecida como o minipantanal paulista, relatam que o único auxílio que receberam foi um crédito de R$ 25 mil, concedido pelo governo de São Paulo. Mas, de acordo com eles, a medida é insuficiente, já que o montante deverá ser devolvido em 2027.
Em nota enviada à reportagem no início de julho, o governo estadual pontuou que “42 pescadores que atenderam aos critérios e não apresentavam restrições junto aos órgãos de controle estadual ou federal foram contemplados com o acesso ao crédito emergencial. Cada um pôde acessar até R$ 25 mil com liberação imediata dos recursos após análise técnica”.
Tv TodoDia| Airan Prada
