Resposta da agência à Repórter Brasil indica que certificado, volume elegível e até CBios emitidos poderão ser revistos caso as denúncias ambientais sejam confirmadas
As denúncias de supostos danos ambientais envolvendo a Pedro Afonso Bioenergia, subsidiária da BP Bioenergy no Tocantins, podem resultar na revisão ou até no cancelamento da certificação da usina no RenovaBio, caso as irregularidades sejam comprovadas. A informação consta em respostas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à Repórter Brasil.
Segundo a ANP, se for comprovado que áreas com supressão irregular de vegetação nativa ou outras irregularidades ambientais foram utilizadas no processo de certificação, o Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis poderá ser cancelado. A agência informou ainda que poderá instaurar processo administrativo contra a usina e a firma inspetora responsável pela certificação.
Além disso, a ANP afirmou que, em caso de comprovação de alterações nos parâmetros considerados durante a certificação, poderá haver revisão do volume elegível, da Nota de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA), do fator de geração de CBios e, quando aplicável, dos próprios créditos de descarbonização emitidos com base nas informações originalmente declaradas.
A certificação da Pedro Afonso Bioenergia permanece vigente e tem validade até 1º de dezembro de 2027. A agência informou ainda que, até a data de fechamento das respostas encaminhadas à reportagem, não havia recebido denúncias sobre o caso. No entanto, após tomar conhecimento das informações, realizou uma reunião com a firma inspetora responsável pela auditoria do último processo de certificação da unidade.
As denúncias investigadas pela Repórter Brasil envolvem supostos impactos ambientais relacionados à implantação de um sistema de irrigação da usina, incluindo desmatamento, danos a nascentes e possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental. A Pedro Afonso Bioenergia nega qualquer irregularidade e afirma que o empreendimento é regularmente licenciado e acompanhado pelos órgãos competentes.
