Durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, secretário estadual de Agricultura alertou para a crise de rentabilidade do setor sucroenergético e o aumento dos custos agrícolas
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, defendeu a extensão da subvenção federal de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar, prevista para produtores independentes do Nordeste, aos fornecedores paulistas e de outros estados produtores. A proposta foi apresentada na terça-feira (3), durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, em meio às discussões sobre a crise de rentabilidade do setor sucroenergético e a necessidade de ajustes nas regras de renegociação de dívidas rurais.
“O que a gente está pedindo é que o benefício seja estendido também para os produtores de cana das outras regiões”, afirmou Melo Filho durante o encontro.
A subvenção foi originalmente autorizada pela Medida Provisória nº 1.374/2026, que perdeu a validade em 28 de outubro. Para preservar o benefício destinado aos produtores independentes do Nordeste na safra 2025/26, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 5.649/2026, encaminhado à sanção presidencial.
Durante a reunião, o secretário destacou que as dificuldades financeiras atingem tanto as usinas quanto os fornecedores de cana-de-açúcar. Segundo diagnóstico elaborado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo e divulgado em 21 de outubro pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), o custo agrícola da cana passou de R$ 102,30 por tonelada na safra 2020/21 para R$ 177 por tonelada em 2025/26, aumento de aproximadamente 73% no período.
O levantamento analisou a evolução dos preços recebidos pelos produtores, dos custos de produção e das margens, além de fatores climáticos e fitossanitários que afetam a rentabilidade das atividades agrícolas.
Renegociação de dívidas e medidas para o setor
Na reunião da FPA, Melo Filho também defendeu mudanças nas regras federais de renegociação de dívidas rurais, diante das dificuldades enfrentadas por produtores que registraram perdas de renda e precisam manter capacidade financeira para custear as próximas safras.
A discussão ocorre no âmbito da Medida Provisória nº 1.376/2026, que autorizou a criação de linhas de crédito destinadas à composição de dívidas rurais.
Além da cana-de-açúcar, o secretário apresentou problemas enfrentados por produtores de amendoim e laranja em São Paulo. No caso do amendoim, destacou perdas climáticas na região de Ribeirão Preto e dificuldades para prorrogar financiamentos. Na citricultura, chamou a atenção para os impactos do greening sobre a produtividade e a rentabilidade.
Em relação à laranja, Melo Filho defendeu a aprovação da Emenda nº 109, apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) à MP nº 1.376/2026. A proposta busca incluir perdas de produtividade provocadas por pragas ou doenças de controle quarentenário, comprovadas por laudo técnico, entre as situações consideradas para acesso às linhas de renegociação.
No âmbito estadual, o governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 70.855/2026, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento para propor medidas voltadas ao fortalecimento da competitividade do setor sucroenergético. “O grupo está instituído e nós vamos trabalhar nisso”, afirmou o secretário.
A iniciativa ocorre em um cenário de pressão sobre a renda dos produtores e de discussões sobre mecanismos de apoio financeiro ao setor, incluindo a ampliação da subvenção federal e alternativas para a renegociação de dívidas rurais.
