Califórnia aprova regras mais rígidas para política de combustíveis de baixo carbono

Os reguladores do estado norte-americano da Califórnia votaram na última sexta-feira, 8, para enrijecer uma política que visa impulsionar os combustíveis de baixo carbono para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor de transporte e atender às metas de mudança climática do estado. A medida acontece apesar das críticas de que isso deve aumentar os preços dos combustíveis.

Dos 14 membros do California Air Resources Board (Carb), 12 optaram a favor das mudanças no influente Padrão de Combustíveis de Baixa Emissão (LCFS, na sigla em inglês) do estado. A votação ocorreu após quase oito horas de depoimentos de apoiadores e oponentes do programa, além de um longo debate entre os membros do conselho.

Vários membros disseram que as mudanças eram essenciais para preservar a dianteira climática da Califórnia, liderada pelos democratas, após a vitória presidencial de Donald Trump. O republicano Trump prometeu rescindir a capacidade da Califórnia de definir suas próprias regras de emissão de veículos, como fez durante seu primeiro mandato como presidente dos Estados Unidos.

“O mundo está observando a Califórnia para ver se manteremos a liderança ou se desmantelaremos sob a pressão interna por perfeccionismo”, disse o senador Henry Stern, que é membro do conselho sem direito a voto, em uma declaração lida na reunião pelo colega Hector De La Torre.

Ele completa: “A Califórnia tem uma longa história de promulgar políticas climáticas visionárias e acessíveis que são duráveis o suficiente para suportar grandes mudanças na política nacional como as que acabamos de testemunhar”.

As emendas ao LCFS, em vigor desde 2011, exigiriam uma redução mais profunda na intensidade de carbono dos combustíveis de transporte até 2030 para que os produtores de combustível ganhem os créditos negociáveis do programa.

O setor de transporte é considerado responsável por cerca de 50% das emissões de gases de efeito estufa do estado. Assim, enquanto os produtores de biocombustíveis e alguns defensores do clima apoiaram as mudanças, críticos – incluindo empresas de petróleo e representantes dos consumidores finais – disseram que elas aumentariam os custos da gasolina para os californianos.

Grupos ambientais também argumentaram que a política estenderia a produção de petróleo e gás e priorizaria combustíveis feitos de culturas alimentares e grandes operações de laticínios em vez de encorajar uma transição para veículos elétricos.

O LCFS exige que os fabricantes de combustível comprem créditos negociáveis se seus produtos gerarem mais emissões de carbono ante um limite definido pelos reguladores. Refinarias que produzem combustíveis e gases de baixo carbono podem gerar os créditos para vender.

A política desencadeou uma explosão na produção de diesel renovável e biogás nos últimos anos, o que fez com que os preços dos créditos caíssem de mais de US$ 200 em 2020 para cerca de US$ 70. As revisões da política visam sustentar os preços dos créditos e incentivar mais produção de combustível de baixo carbono.

Como resultado da votação do conselho, o LCFS exigirá uma redução de 30% na intensidade de carbono dos combustíveis de transporte até 2030, ante os 20% anteriores. As revisões adicionarão uma meta de redução de intensidade de carbono de 90% até 2045.

Desenvolvedores de projetos que produzem combustíveis renováveis a partir de resíduos orgânicos apoiaram as medidas. Já os oponentes expressaram preocupação sobre a potencial alta nos preços da gasolina.

Em uma análise divulgada no ano passado, o conselho disse que as mudanças poderiam aumentar o valor da gasolina em 37 centavos por galão, em média, de 2024 a 2030. Mas o Carb pondera que os modelos não podem prever com precisão os preços futuros dos combustíveis.

O comitê consultivo interno de justiça ambiental do conselho recomendou que as revisões fossem rejeitadas, citando uma isenção para produtores de combustível de aviação e grandes subsídios para projetos de metano de laticínios, entre outras preocupações.

Reuters/Traduzido