Congelamento de ICMS sobre diesel não teve retorno

O congelamento do ICMS de combustíveis pelos governos estaduais, que tinha como principal objetivo reduzir o custo para o consumidor final, gerou efeito nulo nas bombas.

Segundo a secretária especial de produtividade e competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, em entrevista à rádio Jovem Pan, o governo federal cortou o PIS/Cofins do diesel para amenizar a alta do preço internacional do petróleo e esperava que os entes implementassem uma alíquota unificada de ICMS com base na média de cobrança dos últimos cinco anos, o que reduziria as cobranças estaduais.

“Nós zeramos o PIS/Cofins do diesel para tentar baratear o combustível, os estados capturaram toda a redução que a gente fez. Eles congelaram na segunda faixa mais alta do Brasil e capturaram tudo, aí o efeito vai ser nulo”, disse, ressaltando que o custo do corte de PIS/Cofins aos cofres federais é estimado em R$ 20 bilhões.

Em março, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o valor fixo de R$ 1,006 de ICMS para o litro do óleo diesel S10, de uso mais difundido, após aprovação de lei pelo Congresso que determinou a definição de um valor uniforme do tributo pelos estados.