A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) manifestaram-se sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, publicado na última sexta-feira, 5.
Segundo as entidades, a medida coloca o Brasil na liderança da transição energética global ao estabelecer metas obrigatórias de descarbonização para o setor de gás natural, com foco no aumento gradual do uso de biometano.
O decreto também cria o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), mecanismo considerado fundamental para garantir a rastreabilidade da produção, assegurar o cumprimento das metas de redução de emissões e viabilizar iniciativas voluntárias de descarbonização de empresas comprometidas com a sustentabilidade.
O setor sucroenergético, apontado como o maior potencial produtor de biometano a partir de subprodutos como vinhaça e torta de filtro, reforça sua importância estratégica na promoção da economia circular.
“A regulamentação e o início do programa, previsto em lei para 2026, representam um marco para a consolidação de uma matriz energética diversificada, resiliente e de baixo carbono, além de reafirmar o protagonismo brasileiro no desenvolvimento de soluções sustentáveis baseadas em bioenergia avançada”, destacam as entidades.
