A fim de incluir produtores rurais que produzam e forneçam matérias-primas que façam parte da cadeia de produção dos biocombustíveis, entidades ligadas aos setores agropecuários lançaram um manifesto conjunto em defesa da proposta no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei (PL 3149/20), de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi apresentado na Câmara há poucos dias em atendimento ao pleito da Feplana com o apoio da Unida, ganhando mais entidades apoiadoras nestes últimos dias.
Articulado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o documento é assinado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), além de entidades nacionais e regionais ligadas às culturas da cana (Feplana, Unida, Orplana) milho (Abramilho), soja (Abrasoja), palma (Abrapalma) e também da bovinocultura (ABCZ).
“Todos estamos unidos em prol do setor de biocombustíveis de modo que os produtores rurais, responsáveis pelo cultivo dessas culturas vegetal e animal, possam receber pelos créditos de descarbonização (CBios) com base na matéria-prima fornecida às unidades fabris do combustível de cana, milho, soja, palma e bovino. Juntos, defendemos esse pleito no Congresso Nacional a partir desta PL 3149, iniciando assim pela Câmara Federal e depois vamos ao Senado”, fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e articulador do manifesto.
Em resumo, o PL busca garantir a inclusão do produtor rural fornecedor de matéria-prima na Política Nacional e Biocombustíveis (RenovaBio) porque isso não aconteceu quando a lei foi aprovada no governo Temer, em 2017.
Além disso, o PL do deputado Efraim, que é o líder na Câmara Federal pelos Democratas e do mesmo estado do atual presidente da Unida, José Inácio, busca o equilíbrio entre os produtores rurais e os industriais dessa cadeia produtiva também relativo aos descontos sobre os custos de emissão, negociação e comercialização dos Cbios.
Portanto, o manifesto conjunto de entidades agro entende e realçará aos congressistas que a estrutura de produção de biocombustíveis tem, como matéria-prima a fabricação de combustíveis, produtos de origem vegetal e animal, o que denota a grande importância do produtor rural na cadeia produtiva de biocombustíveis.
“Então é justo e necessário que esse produtor participe ativamente do RenovaBio, principalmente no que se refere aos CBios. Esperamos contar com o Parlamento”, realça Lima.
