O preço do etanol hidratado se fortaleceu com a aprovação da Medida Provisória 1.163. Em Paulínia, o hidratado fechou em R$ 2,83/l (17/3) sem impostos, alta de 1% comparado com os últimos 30 dias. Além disso, o “atraso” causado pelas chuvas no início da safra, que estava previsto para iniciar em março, também ajudou os preços a se manterem sustentados, de acordo com análise do Itaú BBA.
A MP que foi publicada no dia 1 de março de 2023 trouxe a reoneração parcial dos impostos federais nos combustíveis. Na gasolina, a alíquota do PIS/COFINS foi de R$0,47/l, no etanol produtor foi de R$0,02/l e na venda direta de etanol de R$0,09/l. A CIDE continua zerada, assim como o PIS/COFINS para as distribuidoras, sendo que todas as medidas são válidas até 30 de junho de 2023.
Mesmo com a volta dos impostos na gasolina sendo maior do que no hidratado, o impacto da bomba foi reduzido. No dia 28 de fevereiro, foi anunciada a redução do preço da gasolina A nas refinarias em R$0,13/l, o que minimizou a alta do preço da gasolina ao consumidorfinal.
A recente publicação da MP gerou dúvidas sobre as alíquotas e produtos. No caso da alíquota da gasolina, não é especificado qual o tipo (A ou C). Essa classificação interfere na composição final do preço do combustível.
Outra discussão, segundo analistas do Itaú BBA, estava relacionada à Emenda Constitucional nº123 a qual garantiria a manutenção, em termos percentuais, da diferença entre as alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis que lhe sejam substitutos em patamar igual ou superior ao vigente em 15 de maio de 2022.
“Com a proximidade do início da safra 2023/24, a tendência é de preços enfraquecidos. Com o final da safra 2022/23 e a temporada de fechamento de balanços das usinas, a tendência é de esvaziar os tanques de etanol para início da nova temporada, além de aumento de oferta quando a moagem se iniciar”, afirmaram.
