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Governador da Bahia assina decreto que incentiva a produção de etanol no estado
Para impulsionar a produção de etanol na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou nesta terça-feira, 10, em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta da Inpasa em Luís Eduardo Magalhães.
Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro e hidratado, além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos.
“O estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, considerou o chefe do executivo estadual.
O decreto, publicado na edição desta quarta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país.
De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, “ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia”.
Atualmente, o estado importa cerca de 80% do que consome de etanol. Com a nova medida, a Bahia vai passar a ser autossuficiente e até exportadora do produto. Foi o que afirmou o diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos (BahiaInveste), Paulo Guimarães.
“Considerando que o etanol é um dos combustíveis renováveis mais importantes, existem diversos protocolos de intenções para que tenhamos mais fábricas aqui. Já temos uma em Rosário, dois projetos na região do Luís Eduardo Magalhães e outro em Santa Rita de Cássia, todas no oeste do estado”, relata.
Nova usina da Inpasa
Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Inpasa para a instalação de uma nova planta em Luís Eduardo Magalhães, com previsão de instalação no início de 2026.
A unidade receberá um investimento estimado de R$ 1,2 bilhão para uma capacidade de processamento anual de 1 milhão de toneladas de grãos. A produção deve contemplar, anualmente, 460 milhões litros de etanol, 230 mil toneladas de DDGS e 23 mil toneladas de óleo vegetal, além da geração de 200 GWh de energia elétrica.
A instalação da Inpasa na Bahia deve impactar na economia do município. “A expectativa é de que sejam gerados cerca de 2,5 mil empregos diretos durante a obra e mais de 450 empregos diretos com o início das operações. Para viabilizar o empreendimento serão envolvidos cerca de 200 fornecedores diretos e mais de 10 mil cargas transportadas”, garantiu o vice-presidente da empresa no Brasil, Rafael Ranzolin.
