A redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel no Estado de Minas Gerais – de 15% para 14% – foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022.
A redução está em vigor desde o dia 1º de novembro de 2021. A medida foi anunciada em outubro do ano passado, após a Petrobras reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel e depois de uma greve.
As alíquotas do ICMS dos combustíveis em Minas Gerais são 3% para a gasolina, 16% para o etanol e 14% para o diesel.
Em nota, o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, afirmou que a medida tem como objetivo principal mitigar os impactos dos sucessivos aumentos dos valores dos combustíveis resultantes da política de preços adotada pela Petrobras.
Segundo o governo, com a redução da alíquota do ICMS, um total de R$ 164,1 milhões deixa de entrar no caixa do Tesouro Estadual – R$ 98,46 milhões entre novembro e janeiro e R$ 65,64 milhões entre fevereiro e março.
Leia outras notícias:
UISA faz joint venture com empresa para construir planta de biogás
Etanol: vendas recuam 29% no início de janeiro
